Gabinetes de Recuperação de Activos já podem investigar e recuperar bens obtidos por via do crime
A Lei de Perda Alargada de Bens, Recuperação e Gestão de Activos a Favor do Estado foi aprovada em 2020, visando dotar o Ministério Público de mecanismos legais para recuperar activos obtidos por vias criminosas e, hoje, o Executivo aprovou o regulamento dos gabinetes responsáveis por este trabalho. Com o decreto que aprova o Regulamento […]
Comboio volta a circular no troço Nacala-Cuamba
Foi retomada na noite de segunda-feira, a circulação dos comboios de carvão e de carga geral, no troço entre Nacala e Cuamba, depois que fora suspensa, devido ao acidente ocorrido no posto administrativo de Mutuali, distrito de Malema, no último sábado. “Até 19 de Fevereiro (sábado), deverá retomar a circulação do comboio de passageiros no […]
Violência patrimonial: desconhecimento da lei contribui para fraca denúncia na Cidade de Maputo
O desconhecimento da lei contribui para a fraca denúncia de casos de violência patrimonial por parte das viúvas e adolescentes, na Cidade de Maputo. Em muitos casos, esse tipo de violência é praticada pelos familiares directos. Apesar de, em 2019, as três bancadas com assento na Assembleia da República terem aprovado, por consenso, a Lei […]
Moçambique regista 125 recuperados da COVID-19 em 24h
Hoje, não houve registo de mortes pela pandemia viral, mantendo-se o total de 2.189 perdas humanas desde a eclosão da doença no país. Entretanto, ainda neste período, 125 pessoas ficaram livres do vírus pandémico, somando 218.558 casos recuperados. De acordo com o Ministério da Saúde, a maior parte de recuperados foi registada na província de […]
Sul-africano assassinado em Maputo
Um cidadão sul-africano foi assassinado no distrito de Moamba, Província de Maputo. O crime aconteceu entre os dias 25 e 26 de Janeiro do ano em curso e em conexão com o mesmo, quatro moçambicanos encontram-se detidos no distrito de Moamba e foi recuperada a viatura da vítima. O cidadão sul-africano entrou para Moçambique pela […]
Água salobra leva FIPAG a “isolar” dois furos em Nampula
A Condutividade Eléctrica (CE) é que dá sabor a sal à água sempre que estiver com uma grande concentração por litro. Até aqui, foi encontrado o nível mais alto de CE na ordem de 792 microsiens e o padrão aceitável no regulamento sobre qualidade de água é de 2000 microsiens. A barragem de Nampula está […]
Tempestade “DUMAKO” atinge canal de Moçambique amanhã
A Tempestade Tropical Moderada “DUMAKO” poderá atingir o canal de Moçambique amanhã e afectar a navegação marítima entre os paralelos 14 e 20 graus de Latitude, com ventos tempestuosos. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM). Espera-se que aproximação do sistema afecte o estado de tempo nas províncias de Nampula, no norte do […]
INAM prevê temperaturas amenas para algumas cidades do país
A Meteorologia prevê temperaturas entre amenas e quentes em algumas capitais provinciais no país. As cidades de Chimoio, Nampula, Pemba e Lichinga poderão registar máximas de 27, 29,29 e 21 e mínimas de 18, 22, 23 e 17 graus Celsius, respectivamente. Para as cidades da Beira, Tete e Quelimane têm temperaturas máximas de 30, 35 […]
Fernando Tsucana é o novo vice-Comandante-Geral da PRM
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou Timóteo Bernardo do cargo de vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) e, no seu lugar, nomeou Fernando Francisco Tsucana, que até então desempenhava o cargo de vice-reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), depois de o ter promovido à patente de Comissário da PRM, no escalão […]
Misa Moçambique estranha financiamento público a TMT para Migração Digital
Segundo um relatório do MISA-Moçambique, divulgado esta segunda-feira, intitulado “Migração Digital em Moçambique Transformado em Negócio Privado em Detrimento de Serviço Público?”, a organização considera estranho o financiamento público a um negócio privado de migração digital. O MISA-Moçambique afirma que, “tanto pela estrutura accionista como pelo modelo de funcionamento, a TMT é um negócio privado, participado […]