Chapo inicia visita a Nampula com promessa de manter preocupações da população no centro da governação
O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou hoje uma visita de trabalho de três dias à província de Nampula, garantindo que as preocupações da população continuarão a orientar a acção do Governo. À chegada ao Aeroporto de Nampula, o Chefe do Estado afirmou que o contacto directo com as comunidades é essencial para avaliar a […]
CC ordena recondução de Fernando Jone na vice-presidência da AR
O Conselho Constitucional (CC) anulou, nesta terça-feira, a deliberação da Assembleia da República que elegeu Carlos Tembe para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento em substituição de Fernando Jone, afastado pelo Podemos por retirada de confiança política. O órgão deliberou a recondução de Fernando Jone para o cargo de segundo vice-presidente. Se parecia um […]
Presidente da República visita Escola Nacional de Música para avaliar ensino artístico
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, efectua hoje uma visita à Escola Nacional de Música (ENM), na cidade de Maputo, com o objectivo de inteirar-se do funcionamento da principal instituição pública de ensino especializado de música do País e avaliar o seu contributo na formação artística das novas gerações. Durante a deslocação, agendada para […]
Daniel Chapo quer transformar Moçambique num centro energético e industrial da África Austral
O Presidente da República defende maior diversificação da economia, aposta no conteúdo local, combate à corrupção e melhoria do ambiente de negócios para atrair investimento e gerar emprego. O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou esta quarta-feira a ambição de transformar Moçambique num dos principais centros energéticos e industriais da África Austral, defendendo uma estratégia […]
FRELIMO aperta cerco às autarquias: “Falta de dinheiro não pode ser desculpa para falta de resultados”
Adélia Macucule exige maior capacidade de arrecadação de receitas, cobra o cumprimento das promessas eleitorais e defende que a recolha de lixo não pode depender do Fundo de Compensação Autárquica. Para a dirigente, cada metical pago pelos munícipes deve regressar à população sob a forma de serviços públicos. A Primeira Secretária do Comité Provincial da […]
Governo aprova lei para confisco de bens ligados ao crime
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma medida que permitirá ao Estado apreender bens relacionados com a prática de crimes, mesmo quando estes correspondam a vantagens económicas obtidas de forma directa ou indirecta. Reunido na sua 21.ª Sessão Ordinária, o Executivo decidiu […]
Moçambique e Egipto querem reforçar cooperação económica
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Emigração e Expatriados Egípcios, Badr Abdelatty, manifestaram o compromisso de reforçar a cooperação económica entre Moçambique e o Egipto, durante as primeiras Consultas Políticas bilaterais realizadas no Cairo, capital egípcia. No final do encontro, realizado na segunda-feira, […]
PR cria comissão para coordenar reafectação de recursos dos serviços provinciais extintos
O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou, através de Decreto Presidencial, a criação de uma Comissão Interministerial encarregue de coordenar a reafectação dos recursos humanos, materiais e patrimoniais dos extintos Conselhos dos Serviços Provinciais de Representação do Estado e dos respectivos Serviços Provinciais para os sectores, órgãos de governação descentralizada provincial e outras instituições públicas. […]
Parlamentos da CPLP reúnem-se em Luanda sob presidência de Moçambique
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, iniciou esta terça-feira uma visita oficial de trabalho à República de Angola, onde vai dirigir a 15.ª Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). O encontro reúne representantes dos parlamentos dos nove Estados-membros para debater matérias ligadas à governação democrática, […]
Parlamentos da CPLP reúnem-se em Luanda sob presidência de Moçambique
A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Adamugi Talapa, iniciou esta terça-feira uma visita oficial de trabalho à República de Angola para presidir à 15.ª Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), um encontro que reúne representantes dos nove parlamentos da comunidade para discutir os desafios da […]