Frelimo declara tolerância zero à corrupção em Cabo Delgado
O partido Frelimo, em Cabo Delgado, decidiu tomar medidas severas para os casos de corrupção nos cinco municípios da província liderados pelo partido. A informação foi avançada pelo Primeiro Secretario Provincial da Frelimo, José Kalime, durante a 10ª reunião de avaliação de desempenho dos municípios. Segundo o primeiro secretário, o partido não vai tolerar casos […]
Frelimo e sociedade civil marcham para saudar consensos no diálogo político
O partido Frelimo e a sociedade civil marcharam, hoje, pelas ruas da cidade da Beira para manifestarem a sua alegria em torno do consenso alcançado entre o PR e o líder da Renamo em torno do processo de descentralização. Membros do partido Frelimo residentes em Sofala e a sociedade civil, são de opinião que todos […]
Ministro de Estado das Relações Exteriores da Índia visita Moçambique
O Ministro de Estado das Relações Exteriores da República da Índia, Vijay Kumar Singh, vai efectuar uma visita de trabalho ao país de 11 a 14 deste mês. V.K. Singh será recebido em audiência pelo Presidente da República, Filipe Nyusi e vai manter conversações oficiais com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco. […]
Projecto para descentralização já está no Parlamento
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Depois de apresentar publicamente os consensos alcançados com o líder da Renamo, o Presidente da República submeteu, esta última sexta-feira, o pacote legislativo sobre a descentralização à Assembleia da República. No pacote, avulta a proposta de revisão constitucional – cujo objectivo é acomodar parte dos acordos que extravasam o quadro jurídico-constitucional em vigor. É que […]
Dhlakama diz não ver motivos para realização de referendo
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, diz não ver motivos para realização de um referendo para acomodar a revisão constitucional. Dhlakama reage, desta forma, a análises de juristas que levantaram esta hipótese. “Não vejo aqui a força maior para haver um referendo. Tratou-se de uma negociação entre o governo e a oposição, neste caso a […]
Pacote sobre descentralização submetido ao Parlamento
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, já submeteu à Assembleia da República a proposta de descentralização do poder, resultante dos consensos alcançados no processo de diálogo sobre a paz com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Em comunicado enviado à nossa redacção, o Chefe do Estado refere: “apraz-me comunicar que o documento, resultante dos consensos, […]
Pittman congratula acordo alcançado entre Nyusi e Dhlakama
O Governo dos Estados Unidos, através da sua embaixada em Maputo, felicita o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, pelo anúncio do acordo alcançado no processo de descentralização. Para o embaixador, Dean Pittman, o acordo alcançado é um passo importante e corajoso para a paz em Moçambique. […]
Missão da UE saúda acordo e encoraja conclusão do pacote militar
Os Chefes de Missão da União Europeia (UE) em Moçambique saúdam o consenso alcançado entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama sobre a questão da descentralização no processo de paz. A Missão felicita os dois líderes pelo acordo da revisão da Constituição e diz aguardar por um desfecho positivo no acordo sobre as questões militares. “Os […]
Relação entre coreanos e moçambicanos foi quebrada em Dezembro
O caso que envolve as embarcações norte-coreanas Susan 1 e Susan 2 ganhou contornos de Estado e poucos falam do assunto. Entretanto, a nossa investigação seguiu a teia e conseguiu encontrar os intervenientes relevantes que ajudam a explicar as zonas de penumbra que ainda existiam. Trata-se de uma sociedade composta por duas empresas: a Korean […]
Alteração da forma de designação do presidente de autarquia deve passar por um referendo
O jurista Vicente Manjate considera que sem uma proposta legal ainda é prematuro fazer uma avaliação detalhada ao acordo sobre a descentralização. Mas não tão prematuro para alertar sobre alguns aspectos, desde logo aqueles cuja revisão pressupõe um referendo. É disso exemplo a forma de designação dos presidentes das autarquias. O jurista lembra que a […]