CC determina realização da segunda volta em Nampula até 14 de Março
O Conselho Constitucional determinou, hoje, a realização da segunda volta das eleições intercalares, em Nampula, entre o candidato da Frelimo, Amisse Cololo, que obteve 44.51% dos votos e o candidato da Renamo, Paulo Vahanle, que obteve 40.32%. A eleição deverá decorrer dentro de 30 dias, ou seja, até o dia 14 de Março.
AR inicia processo de apreciação do pacote de descentralização
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Depois de no passado dia 9 de Fevereiro, o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter submetido o projecto de descentralização do país ao parlamento, a Primeira Comissão da Assembleia da República iniciou, esta quarta-feira, a apreciação da proposta de revisão pontual da Constituição da República. O Presidente da Primeira Comissão, Edson Macuácua, avançou que, da […]
Sétima sessão ordinária da AR arranca dia 28 de Fevereiro
Quatro dias depois do Presidente da República, Filipe Nyusi, ter submetido à Assembleia da República a proposta da revisão pontual da Constituição, a Comissão Permanente reuniu, hoje, para deliberar a data do arranque das actividades, que foi marcada para o dia 28 de Fevereiro. Entre os pontos a serem debatidos na sétima sessão, destaque vai […]
Governo e UNODC reforçam combate ao crime e drogas
O Governo moçambicano e o Escritório das Nações Unidas contra Droga e o Crime (UNODC) vão assinar, esta quarta-feira, um acordo para o combate à droga e ao crime. O acordo visa reforçar as capacidades dos aeroportos internacionais em África, América Latina e Caraíbas na detenção e apreensão de produtos ilícitos, tanto no lugar de […]
Armando Inroga nomeado PCA da TVM
Armando Inroga é o novo Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique (TVM), em substituição de Jaime Cuambe. A informação foi avançada, esta tarde, pelo Conselho de Ministros. Armando Inroga é formado em Economia. Foi ministro da Indústria e Comércio e também presidente da Associação Moçambicana de Economistas (AMECON).
Assembleias provinciais passam a aprovar orçamentos das províncias
A proposta de revisão pontual da Constituição da República vem reforçar as competências das assembleias provinciais. Actualmente, estes órgãos só podem aprovar o programa do governo provincial, cujo orçamento é definido pelo governo central. Na proposta, as assembleias provinciais passam a aprovar “o programa e o orçamento anuais do conselho executivo da província, fiscalizar e […]
Chefe da diplomacia indiana promete formação de moçambicanos
Dois meses depois de assumir a pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco fez a sua primeira aparição pública na tarde de hoje, ao receber e reunir com o seu homólogo indiano, Vijay Kumar Singh. O ministro das Relações Exteriores da Índia chegou a Maputo no domingo para uma visita de três dias. Depois […]
Ericino de Salema diz que é possível rever Constituição sem referendo
Ericino de Salema e Tomás Vieira Mário estiveram, domingo, no programa Pontos de Vista da Stv a analisar a proposta de descentralização anunciada pelo Presidente da República, que foi submetida ao Parlamento na sexta-feira. De Salema defende que em situações de interesses supremos do Estado, a não realização do referendo não seria violação da Constituição […]
PR desafia FDS a concentrarem-se nos “inimigos externos”
O Presidente da República, Filipe Nyusi, alertou às Forças de Defesa e Segurança (FDS) para a necessidade da protecção da soberania nacional face às ameaças da globalização. O Chefe de Estado disse que as FDS devem se concentrar na defesa do país contra os inimigos externos e não ocupar tempo com conflitos entre os moçambicanos. […]
Edil de Gurué diz que executou 85% das suas promessas
O edil de Gurué, Orlando Janeiro, fez o balanço dos quatro anos da sua governação. Janeiro diz que a autarquia registou ganhos assinaláveis na construção de infra-estruturas sociais com destaque para asfaltagem de estradas, construção de escolas, fontes manuais de água, aquisição de pá escavadora para remoção de lixo, aquisição de ambulância, colocação de semáforos […]