Frelimo oficializa gabinete eleitoral na cidade de Quelimane
O partido Frelimo oficializou, hoje, o seu gabinete eleitoral na cidade de Quelimane. Momad Juízo, chefe da brigada provincial que está a orientar o encontro, defendeu, na ocasião, que a vitória do partido é um imperativo e, por isso, os camaradas devem estar preparados para a frente que se segue. Momad instou cada militante do […]
Paulo Vahanle empossado esta quarta-feira
Paulo Vahanle, candidato vencedor da 2ª volta da eleição intercalar em Nampula, será investido esta quarta-feira, presidente do Conselho Municipal de Nampula. O Governo será representado, na cerimónia, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, acompanhado pelo Director Nacional de Desenvolvimento Autárquico, Manuel Rodrigues Alberto, que representa o Ministério da Administração Estatal […]
Proposta de Lei de combate ao terrorismo submetida à AR
Depois de um aceso debate entre o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, e a Comissão dos Assuntos Constitucionais, de Legalidade e dos Direitos Humanos da Assembleia da República, sobre a questão da proposta de Lei que estabelece o regime jurídico de repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas, a Primeira […]
STAE exorta aos partidos políticos a fiscalizarem recenseamento eleitoral
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já recenseou pouco mais de três milhões de eleitores, correspondente a 38.6% do desempenho, desde que arrancou o processo, a 19 de Março último. O STAE destaca alguns constrangimentos como as chuvas que, em alguns distritos, dificultaram a movimentação das brigadas, das equipas de assistência às brigadas, e […]
Cidadãos não estão interessados no recenseamento
Alguns cidadãos com idade eleitoral dizem não estar interessados no recenseamento eleitoral, pois, para eles, votando ou não as suas necessidades não são supridas. Há um mês do fim do recenseamento eleitoral rumo às eleições Autárquicas de 2018, apenas 38.6 porcento da população já recenseou-se a nível da cidade de Maputo. Os motivos são diversos. […]
Filipe Nyusi recebe Presidente do Botswana
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe esta segunda-feira, o seu homólogo da República do Botswana, Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, para conversações oficiais no âmbito da visita de trabalho de um dia que efectua a Moçambique. De acordo com um comunicado da Presidência, a visita do Chefe do Estado tswana tem como principal objectivo reafirmar, […]
Presidente do Botswana considera Moçambique um parceiro estratégico
Mais um Chefe do Estado está de visita ao país. Desta vez, é o Presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, que hoje iniciou uma visita de dois no âmbito do reforço das relações bilaterais entre os dois países. Esta é uma das primeiras visitas que Masisi faz a um país na qualidade de presidente do Botswana. […]
AR aprecia proposta de Lei que estabelece regime jurídico específico para as Fundações
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, de Legalidade e dos Direitos Humanos da Assembleia da República, também conhecida por Primeira Comissão, avaliou a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico específico para as fundações. Actualmente, as matérias pertencentes às fundações estão a ser reguladas ao nível do Código Civil de 1966, o que significa que […]
Chissano considera que é preciso haver formação sólida dos magistrados para que os mesmos possam transformar os tribunais
A Associação Moçambicana de Juízes convidou o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, para uma palestra subordinada ao tema “Percurso histórico da edificação do poder judiciário em Moçambique”. O convite deve-se ao facto de Joaquim Chissano ter conduzido reformas no sector judiciário que permitiram a edificação de um sistema judicial moderno e actual e que […]
Frelimo abre gabinete de preparação eleitoral
A seis meses das eleições autárquicas de 10 Outubro, a Frelimo abriu, hoje, o seu gabinete eleitoral, que tem em vista liderar todos os planos tácticos de preparação do escrutínio. Eduardo Mulémbwè, Chefe da Brigada de preparação de eleições na província de Maputo, foi quem dirigiu a cerimónia oficial de abertura do gabinete. O Chefe […]