PR promulga lei que define funcionamento dos tribunais aduaneiros
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que define a Organização, Composição, Funcionamento e Competências dos Tribunais Aduaneiros e revoga a Lei número 10/2001, de 07 de Julho. A referida lei foi aprovada, em Março último, pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe […]
Oposição critica adiamento da sessão extraordinária da AR
A Renamo mostra-se agastada com as exigências da Frelimo que culminaram com o adiamento da terceira sessão extraordinária da Assembleia da República marcada para os dias 21 e 22 de Junho corrente, e que devia discutir questões relacionadas à revisão pontual da Constituição. O maior partido da oposição aconselha ao partido no poder a deixar […]
Antigos presidentes confiantes numa resposta urgente do Parlamento
Após o adiamento da terceira sessão extraordinária, que tinha como principal objectivo discutir a proposta de lei da nova legislação eleitoral, pela Assembleia da República, os antigos presidentes da Republica mostram-se confiantes no trabalho dos parlamentares e acreditam numa solução para breve. “A Assembleia está a trabalhar, a Comissão está reunida e deve estar em […]
Renamo ainda não tem cabeças de lista para as autárquicas
.jpg)
O porta-voz da Renamo, em Inhambane, José Manteigas, diz que o partido ainda não tem cabeças de lista, para as eleições autárquicas deste ano. O partido diz que pretende arrancar da Frelimo a maioria dos 53 distritos municipais. O porta-voz fez também saber que, apesar de o partido não ter ainda o novo presidente, mesmo […]
M’tumuke representa Moçambique na 20ª reunião sobre políticas de defesa e segurança
O ministro da Dessa Nacional, Atanásio M'tumuke, irá representar Moçambique na 20ª reunião do Comité Ministerial do Órgão para Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, a realizar-se em Luanda. A reunião insere-se no plano anual das actividades da SADC. A reunião decorrerá no âmbito das reuniões ordinárias do fórum regional da SADC no […]
“MDM não está preocupado com saídas de membros do partido”
O Movimento Democrático de Moçambique diz que não está preocupado nem se sente ameaçado com os anúncios de saída de alguns membros. Considerando que o actual cenário de discórdia no seio do partido é sinónimo de crescimento. Quem assim o diz, é José de Sousa, delegado de candidatura do MDM, que falava momentos depois de […]
PR recebe funcionários públicos por ocasião do seu dia
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe esta sexta-feira, pelas 10:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, um grupo de Funcionários e Agentes do Estado para uma saudação por ocasião do Dia Internacional da Função Pública, que se assinala no próximo sábado, dia 23 de Junho. Às 18:00 horas, o Chefe do Estado participa, […]
Nyusi reitera que está à espera da Renamo para fechar dossier da desmilitarização
Falando esta quinta-feira em comício popular, perante centenas de residentes do distrito de Milange, província da Zambézia, último ponto da visita de trabalho que efectuou àquela região do país, Filipe Nyusi voltou a frisar que continua à espera da Renamo, para fechar o dossier. “Eu continuo à espera deles (Renamo) para encerrarmos o processo” disse […]
Frelimo condiciona sessão extraordinária da AR à desmilitarização da Renamo
Afinal, a sessão extraordinária do Parlamento, que devia acontecer entre hoje e amanhã, foi adiada porque a Frelimo condiciona a mesma aos entendimentos nos assuntos militares em discussão pelas equipas mandatadas pelo Governo e pela Renamo. A Frelimo diz que o pacote da descentralização deve avançar “passo a passo” com a desmilitarização e integração dos […]
AR discute lei para implementação das Autarquias Locais
A Assembleia da República reúne-se esta quinta-feira, a partir das 8h30, na sua III Sessão Extraordinária para a apresentação e apreciação, na Generalidade, da Proposta de Alteração da Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a implementação das Autarquias Locais. Será igualmente apresentada a Lei que estabelece o regime […]