Renamo reivindica vitória em cinco autarquias
A Renamo através do seu coordenador interino, Ossufo Momade reivindica vitória nos municípios da Matola, Marromeu, Moatize, Alto Molocué e Monapo, e, considera que o processo de votação foi fraudulento. Ossufo Momade diz que “em países onde as eleições são o expoente máximo da democracia e da cidadania não há duvidas que nestas cinco autarquias […]
Marromeu volta às eleições no dia 22 de Novembro
Depois do Conselho Constitucional ter invalidado as eleições autárquicas de 10 de Outubro, em Marromeu, devido a inúmeras irregularidades que influenciaram os resultados da CNE, o Conselho de Ministros reuniu, nesta segunda-feira, para remarcar a data das eleições no município de Marromeu. O Governo apreciou e aprovou o decreto que determina a repetição dos actos […]
PR exorta ISEDEF a trabalhar pela paz efectiva
O Presidente da República, Filipe Nyusi exortou nesta segunda-feira, o Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) Armando Emílio Guebuza, a trabalhar para dar o seu contributo à paz efectiva no país. Nyusi falava no encerramento de cursos militares daquele Instituto Superior, quando também reconheceu o contributo da instituição na formação de quadros das Forças […]
Oficiais da Renamo reintegrados entre graduados no ISEDEF
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique contam com novos oficiais superiores formados pelo ISEDEF, dentre eles está um número não especificado de oficiais da Renamo. O Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenete-General Armando Emílio Guebuza graduou nesta segunda-feira, mais de uma centena de oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique nos […]
Governo quer acabar com a fome e desnutrição crónica
O Governo através do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário disse que quer acabar com a fome e a desnutrição crónica no país que neste momento afecta quase metade das crianças menores de cinco anos, nesta sexta-feira, em Maputo, durante a primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Deste modo, Carlos Agostinho […]
Governo britânico disponível apoiar Moçambique no combate aos insurgentes de Cabo Delegado
Após uma visita oficial de três dias ao Reino da Noruega e de regresso ao país, o Presidente da República, Filipe Nyusi, escalou o Reino Unido, onde manteve encontros com representantes do Governo britânico. Trata-se do enviado especial da primeira-ministra, Theresa May, para Comércio, com Moçambique e República Democrática do Congo, o deputado Timothy Paul […]
AR aprova na generalidade Lei de utilização de bens móveis como garantia
A Assembleia da República aprovou na generalidade a proposta de lei que estabelece o regime jurídico de utilização de bens móveis como garantia de cumprimento de obrigações. A proposta prevê também a criação da Central do Registo de Garantias Mobiliárias. A proposta visa alargar o número de bens preferíveis para as instituições financeiras como garantia. […]
Apenas 9 dias para repetição da votação em 8 mesas de Marromeu
É a primeira vez na história das eleições autárquicas, desde 1998, que se repete uma votação em mesas e não na totalidade da autarquia, após irregularidades. Órgãos eleitorais com prazo apertado em Marromeu. Restam rigorosamente nove dias para o Governo e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) marcarem a repetição da votação nas oito mesas […]
Renamo desvaloriza resultados proclamados pelo Conselho Constitucional
O Conselho Constitucional validou, nesta quarta-feira, os resultados das quintas eleições autárquicas de 52 autarquias das 53 existentes no país. Os resultados de Marromeu foram invalidados, por o Conselho Constitucional considerar que houve irregularidades graves que influenciaram os resultados da CNE. A Renamo desvaloriza os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional e diz que os mesmos […]
AR aprova proposta de Lei das fundações
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A Assembleia da República (AR) aprovou na generalidade e por unanimidade a proposta de Lei referente ao regime jurídico das fundações. Trata-se de um instrumento que visa regular de forma eficaz e transparente o processo de reconhecimento das fundações, o seu funcionamento, bem como introduzir a obrigatoriedade de prestação de contas. Ainda assim, a bancada […]