Presidente da República pede aos muçulmanos para serem alicerces da paz
O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu hoje a comunidade muçulmana para continuar firme na prática de valores do bem e de amor ao próximo e acções que visem o restabelecimento de uma paz efectiva. Filipe Nyusi, que falava durante a cerimónia que marcou o fim do jejum dos muçulmanos, criticou a tentativa de ligação […]
PR manda publicar declaração de renúncia de Hermenegildo Gamito
O Presidente da República, Filipe Nyusi, mandou publicar, hoje, a declaração de renúncia ao cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC), por Hermenegildo Gamito. O Chefe do Estado recebeu, ontem, a declaração de renúncia ao cargo de presidente do CC, “que não depende de aceitação, apresentada por Hermenegildo Gamito”, segundo um comunicado da Presidência da […]
STAE falha metas do recenseamento para eleições gerais
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) recenseou 5.895.901 (80,31%) potenciais eleitores, dos 7.341.739 eleitores que esperava abranger de 15 Abril a 30 de Maio passados. Os órgãos eleitorais esperam que 14.166.321 votem nas eleições gerais de 15 de Outubro. Desse número, 6.824.582 foram inscritos no recenseamento para as eleições autárquicas de 2018. Entretanto, […]
Governo aposta na expansão da rede eléctrica no país
O governo apostou na expansão da rede eléctrica para todas as sedes de postos administrativos nacionais como a principal meta a breve prazo. A medida foi anunciada hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no início da sua visita de trabalho a província de Inhambane.
Governo aposta na expansão da rede eléctrica
O governo apostou na expansão da rede eléctrica para todas as sedes de postos administrativos nacionais como a principal meta a breve prazo. A medida foi anunciada hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no início da sua visita de trabalho a província de Inhambane.
Verónica Macamo garante que Chang será preso porque foi “relaxada” sua imunidade
A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, garantiu hoje que Manuel Chang será imediatamente detido caso seja extraditado para Moçambique. Macamo reage assim as informações segundo as quais não há lugar para sua prisão sem que o parlamento encete diligências para a retirada da imunidade. “Nós relaxamos a imunidade do colega Chang, por tanto, […]
Conselho Constitucional declara inconstitucional dívida da Ematum
O Conselho Constitucional declarou inconstitucional a dívida contraída pela EMATUM e nula a garantia soberana do Estado emitida em 2013. O CC diz que o Governo actuou à margem da Constituição e usurpou os poderes da Assembleia da República ao conceder o aval para o empréstimo sem autorização do parlamento. Em acórdão datado de 3 […]
Analistas congratulam decisão do acórdão do Conselho Constitucional
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Para a sociedade civil moçambicana, encabeçada pelo Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO) que lidera as petições nacionais e internacionais contra as “dívidas ocultas”, a decisão do CC é histórica. ADRIANO NUVUNGA Activista social “A decisão uma vez tomada tem consequências legais. A mais interessante é que esta… tem todo pacote da EMATUM desconhecido pelo […]
Governo cria inspecção para fiscalizar funcionamento de tribunais e trabalho dos magistrados
O Governo aprovou hoje a criação de uma inspecção para fiscalizar o funcionamento dos tribunais e as actividades dos magistrados. Em sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou também o acordo para o financiamento do projecto de gás natural liquefeito. Numa altura em que a tónica das lamentações no sistema da justiça é a […]
Governo anuncia projecto “Um Distrito, Um Hospital”
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O Governo vai lançar este ano um novo projecto de reforço das capacidades das unidades sanitárias ao nível dos distritos. Chama-se "Um Distrito, Um Hospital" que será lançado dentro em breve. O projecto tem como objectivo aproximar os serviços essenciais do sistema nacional de saúde em todos os distritos.