Mais um recurso da Renamo “cai” no Conselho Constitucional
O Conselho Constitucional (CC) chumbou o pedido da Renamo para a revisão do indeferimento, pelo Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè, na Zambézia, da sua impugnação dos resultados da votação de 15 de Outubro passado, alegadamente por ausência de elementos de prova. Os resultados do apuramento parcial, segundo a Lei número 8/2013, de 27 […]
Renamo acusa Governo de “crime contra a Constituição”
A Renamo acusa o Governo de "desrespeito aos moçambicanos" por ter pago, na semana passada, 38 milhões de dólares da dívida da EMATUM. Para o partido, pelo facto, o Executivo está em flagrante violação do n° 1 do artigo 247 da Constituição da República (CRM), que dispõe: "os acórdãos do Conselho Constitucional (CC) são de […]
Filipe Nyusi felicita RAS por vencer Campeonato Mundial de Regbi
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo Cyril Ramaphosa, por a República da África do Sul (RAS) ter conquistado o Campeonato Mundial de Regbi, no Japão. “Tendo estado a acompanhar o Campeonato Mundial de Regbi que decorreu em Yokohama, Japão, foi com enorme satisfação que tomamos conhecimento que […]
Haverá menos mulheres no parlamento na próxima legislatura
A Assembleia da República (AR) vai continuar a ter mais homens do que mulheres nos próximos cinco anos. Dos 184 deputados eleitos na Frelimo, 79 são mulheres. Dos 60 da Renamo, apenas 15 são mulheres. Já o MDM, dos 6 deputados não tem nenhuma mulher eleita. Totalizando deste modo, 94 mulheres, contra as 100 da […]
João Lourenço e Miguel Díaz-Canel felicitam Nyusi pela sua reeleição
O Presidente angolano, João Lourenço, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel, felicitam Filipe Nyusi, pela sua reeleição ao cargo de Presidente da República, nas Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais realizadas no país, no dia 15 de Outubro de 2019. Na sua mensagem de felicitação, o Presidente angolano diz estar seguro de que a reeleição do […]
Presidentes da Rússia e Guiné-Bissau felicitam Nyusi pela sua reeleição
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin e o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, enviaram mensagens de felicitação ao Presidente da República, Filipe Nyusi, pela sua reeleição nas eleições de 15 de Outubro de 2019. O Presidente da Federação da Rússia refere na sua mensagem que os resultados da votação reafirmam o seu alto […]
CNE reconhece que houve irregularidades nas eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) fez, hoje, a entrega de todo processo das eleições gerais de 15 de Outubro ao Conselho Constitucional (CC), para efeitos de validação e proclamação. O Presidente da CNE, Abdul Carimo, reconheceu existência de irregularidades durante o processo. A lei recomenda que cinco dias após a divulgação dos resultados das […]
Tribunais judiciais chumbam 55 recursos de contencioso eleitoral
Os tribunais judiciais receberam 58 recursos de contencioso eleitoral, na sua maioria da Renano, tendo indeferido 55 por incumprimento de prazos na sua submissão e falta de provas. Há ainda registo de 450 ilícitos eleitorais que resultaram na condenação de 158 indivíduos. A província de Nampula volta a liderar o número de recursos de contencioso […]
CNE anuncia resultados das eleições de 15 de Outubro
A Comissão Nacional de Eleições procede, o anúncio oficial dos resultados das Eleições de 15 Outubro. A cerimónia conta com a presença dos representantes dos órgãos eleitorais, mandatários dos partidos políticos, corpo diplomático acreditado em Moçambique, Observadores e diversos convidados.
CNE confirma vitória da Frelimo e do seu candidato Filipe Nyusi
A Frelimo e o candidato Filipe Nyusi venceram as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, realizadas a 15 de Outubro em curso, segundo os resultados de centralização nacional e apuramento geral divulgados este domingo pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). O presidente da CNE, Abdul Carimo, disse, há momentos, que a participação nas últimas […]