Presidente da República confere posse ao Procurador-Geral Adjunto
O Presidente da República, Daniel Chapo, confere hoje posse a José Inácio Ramos Santos, recentemente nomeado ao cargo de Procurador-Geral Adjunto da República. Segundo o comunicado da Presidência da República, a cerimónia enquadra-se no contexto do fortalecimento institucional e tem como objectivo garantir a estabilidade, a eficácia e o reforço da actuação do Ministério Público, […]
Renamo marca Conselho Nacional para Março de 2026
A Comissão Política da Renamo marcou para Março de 2026 a realização de mais um Conselho Nacional e diz tratar-se de uma reunião que visa integrar todos os generais e membros que têm contribuído desde a existência do partido. Em declarações prestadas à imprensa nesta terça-feira, o partido liderado por Ossufo Momade assegurou que a […]
Presidente da República lança contratos-programa com foco em resultados
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou hoje que a assinatura dos contratos-programa com os ministros do Governo marca o início de uma nova etapa da governação moçambicana, centrada na responsabilização, na avaliação baseada nos resultados e no impacto real das políticas públicas na vida dos cidadãos, sublinhando que “esta não é uma governação de […]
Chapo apoia suspensão da Guiné-Bissau da CPLP
O Presidente da República, Daniel Chapo, apoiou hoje a suspensão da Guiné-Bissau das actividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a assunção interina da presidência da organização por Timor-Leste, defendendo estas decisões como essenciais para a defesa da democracia, da ordem constitucional e da credibilidade da comunidade lusófona, na sequência do golpe […]
Bancada da Frelimo enaltece legado moral de Feliciano Gundana
A bancada da Frelimo enalteceu o legado moral deixado pelo veterano da Luta de Libertação Nacional Feliciano Gundana, lembrando o seu empenho, integridade e dedicação às causas nacionais. “Após a revisão da Constituição de 1990, a sua personalidade firme e determinante foi decisiva durante o processo de introdução do multipartidarismo, contribuindo de forma significativa para […]
Frelimo aprova quatro propostas de lei sem oposição
Com a ausência da oposição, a bancada da Frelimo aprovou na generalidade seis propostas de revisão da legislação fiscal. De acordo com os deputados, uma delas, o Código do Imposto sobre o Consumo Específico, pode elevar a receita do Estado em 2 mil milhões de Meticais por ano. Sem oposição presente, a bancada da Frelimo […]
Anamola realiza primeiro Conselho Coordenador Nacional
A Aliança Jovem da Anamola, o braço juvenil do partido de Venâncio Mondlane, realiza, hoje, em Chimoio, o primeiro Conselho Coordenador Nacional. O encontro reúne membros de todo o país e tem como objectivo debater estratégias para o fortalecimento da estrutur da organização, bem como aprovar os instrumentos que irão orientar a actuação da Aliança […]
Frelimo lamenta abandono da sessão pelos deputados da oposição
A Bancada da Frelimo diz que o abandono da sessão plenária da Assembleia da República pelos deputados da oposição foi uma tentativa para impedir o Estado de ter instrumentos para o seu funcionamento. O porta-voz da Frelimo refuta ainda o argumento de que a proposta de lei teria sido submetida tardiamente ao parlamento. “Este debate […]
Moçambique e Itália assinam cinco acordos de cooperação
Os governos de Moçambique e da Itália assinaram cinco acordos, nas áreas Jurídica, Protecção civil, Digitalização e Desenvolvimento. A informação foi partilhada pelo Presidente da República, que explicou que os instrumentos permitirão reforçar a cooperação entre os países. No fim da visita de dois dias à República da Itália, o Presidente da República fez um […]
Oposição abandona sessão que debate revisão da pauta aduaneira no Parlamento
Os deputados das bancadas do Podemos, da Renamo e do MDM acabam de abandonar a sessão plenária da Assembleia da República, na Cidade de Maputo, que debate a proposta de revisão da Lei da Pauta Aduaneira, submetida ao Parlamento pelo Governo. A única bancada que se faz presente na sessão, a ouvir a Ministra das […]