Conselho de Ministros regulamenta pesca marítima
Ainda para o sector ligado a pesca, o Conselho de Ministros aprovou ontem alguns decretos específicos para regulamentar as actividades piscatórias. O primeiro Decreto aprova o Regulamento da Pesca Marítima (REPMAR) e revoga o Decreto n.º 43/2003, de 10 de Dezembro. De acordo com o porta-voz do órgão, este regulamento “estabelece os procedimentos administrativos, especificações […]
Presidente da República e bispo de Pemba falam de terrorismo em Cabo Delgado
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se, hoje, com o Bispo de Pemba, Dom Luís Fernando Lisboa, para falar da situação humanitária das vítimas do terrorismo em Cabo Delgado. O encontro decorreu a portas fechadas e teve lugar no Paço Episcopal, a residência oficial do Bispo. No final da reunião, que durou cerca de uma […]
Governação descentralizada requer coordenação e cooperação entre os órgãos de poder
O secretário de Estado da Província de Gaza, Amosse Macamo, disse hoje na cidade de Xai-Xai, que o novo modelo de governação descentralizada requer uma maior cooperação, coordenação e diálogo permanente entre os diferentes órgãos de poder. O sucesso deste modelo de governação “depende da cooperação e coordenação entre os órgãos. Referimo-nos aos Serviços de […]
Ministério Público recorre ao Tribunal Supremo para contestar absolvição de Castel-Branco
O Ministério Público recorreu ao Tribunal Supremo para contestar a absolvição do economista Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista Fernando Banze das acusações de difamação, calúnia e injúria contra o antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Um despacho a 2ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, datado de 27 de […]
Governo vai desenvolver zonas que poderão evoluir para parques industriais
O Presidente da República disse, hoje, que o seu Governo vai desenvolver zonas industriais que poderão evoluir para parques industriais em Nampula, Manica, Zambézia, Sofala e na província de Maputo. Filipe Nyusi falava no fim da visita de trabalho à província de Nampula. O segundo dia de trabalho na província de Nampula estava virado […]
AR quer que Ossufo Momade seja mais interventivo no processo de pacificação do país
A Assembleia da República quer que Ossufo Momade, presidente da Renamo, seja mais interventivo no processo de pacificação do país, encetando diálogos com a Junta Militar, para se por fim aos ataques armados em Sofala e Manica. A Assembleia da República, através da Comissão de Defesa e Segurança, que nesta semana esteve a trabalhar na […]
Disponíveis 33 milhões de meticais para apoiar jovens este ano
Estão disponíveis 33 milhões de meticais para apoiar jovens de 20 distritos espalhados um pouco por todo o país este ano. A partir do próximo ano, o número de distritos poderá aumentar. Oswaldo Petersburgo, Secretário de Estado da Juventude e Emprego, anunciou o fundo a grupo de jovens do distrito de Morrumbala. Neste 2020, os […]
Defesa de Guebuza “sem conhecimento formal” do processo do Tribunal de Londres
O advogado de defesa do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, reagiu ao despacho da secção comercial do Tribunal Supremo de Londres (Reino Unido), onde o antigo estadista é citado no processo sobre as chamadas dívidas ocultas Alexandre Chivale diz que quer ele, quer o seu constituinte, tudo o que sabem é através das redes […]
Presidente da República efectua visita presidencial a Zambézia
De amanhã a sexta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua uma visita presidencial à província da Zambézia, onde vai escalar o distrito de Derre e a Cidade de Quelimane. Esta quinta-feira, no distrito de Derre, o Chefe de Estado irá inaugurar um sistema de abastecimento de água, uma agência bancária, bem como a Escola […]
PR determina revisão das atribuições e competências do MJACR
O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou a revisão das atribuições e competências do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), criadas através do Decreto Presidencial número 1/2015, de 16 de Janeiro. Segundo o Decreto Presidencial, “o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos é o órgão Central do Estado que, de acordo com […]