PR visita República Checa
O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, a partir desta segunda-feira, uma visita oficial à República Checa, a convite do seu homólogo checo, Petr Pavel. Durante a visita, segundo um comunicado da presidência da República, o Chefe do Estado e o Presidente da República Checa vão conversar sobre a situação política, económica e social dos […]
Qualquer membro da lista vencedora poderá ser elegível a substituir presidente do município
A Frelimo quer que qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas seja elegível para substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de impedimento permanente. A questão está em debate em sede das comissões especializadas, após aprovação da revisão da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, esta quinta-feira. Depois […]
VI sessão extraordinária da AR arranca na próxima quinta-feira
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida ontem, deliberou marcar para o dia 10 de Agosto corrente, quinta-feira, o início da VI Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Maputo. A informação foi partilhada hoje, em comunicado de imprensa enviado ao “O País”. No evento, com o término marcado para […]
PR inaugura estrada que liga Moçambique a Tanzânia
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura hoje, na localidade de Ninga, distrito de Mueda, a estrada Roma–Negomano, que liga o país à vizinha Tanzânia. A informação consta de um comunicado da Presidência da República, enviado para o “O País”. O projecto de construção de estrada incluía a edificação de três pontes, sendo que a […]
Assédio no trabalho passa a ser penalizado
A Assembleia da República aprovou, hoje, a revisão da Lei do Trabalho. Na nova lei, há inovações, com destaque para disposições sobre assédio, remuneração mista, horário de trabalho em regime de alternância e suspensão de trabalho por motivos de força maior. Dezasseis anos de depois, o Parlamento decidiu aprovar a Lei do Trabalho, a pedido […]
Eleições distritais só quando houver condições
Com 178 votos da bancada da Frelimo, foi aprovada, há pouco, a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM). Com esta aprovação, fica adiada a realização das primeiras eleições distritais, que estavam marcadas para 2024. Na proposta aprovada, o ponto 3 do artigo 311 da CRM fica alterado, passando a indicar que as […]
PR visita Cabo Delgado
O Presidente da República, Filipe Nyusi, visita hoje, a província de Cabo Delgado, indica um comunicado da Presidência enviado para “O País”. Nesta província, o Chefe do Estado vai inaugurar uma agência bancária, no distrito de Palma. Este acto, segundo o documento, marca o regresso formal dos serviços financeiros, no âmbito da recuperação de infra-estruturas […]
Presidente da República visita província de Nampula
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inicia, esta quarta-feira, uma visita de trabalho de dois dias à província de Nampula. De acordo com um comunicado da Presidência enviado esta tarde ao jornal O País, o Chefe do Estado vai inaugurar, amanhã, a Rede Eléctrica do Posto Administrativo de Chinga.
Nenhum partido submeteu candidaturas volvidos mais de 10 dias
Nenhum partido político foi apresentar a sua intenção de se candidatar às eleições autárquicas desde que arrancou o processo de submissão de candidaturas há 13 dias. A CNE diz que as enchentes de última hora poderão limitar o processo. Já há 13 dias que se iniciou o processo de submissão de candidaturas, a 20 de […]
Filipe Nyusi defende criação do fundo de combate ao terrorismo
O Presidente da República defendeu a criação de um fundo global de combate ao terrorismo para apoiar países que enfrentam este mal. Filipe Nyusi falava na Cimeira Rússia–África que terminou esta sexta-feira. Sob os ouvidos do Presidente da Rússia e de outros líderes africanos, Filipe Nyusi falou da importância da criação de um fundo global […]