ANAMOLA submete propostas de lei à COTE
ANAMOLA submeteu, esta quarta-feira, propostas legislativas à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo e é o primeiro partido a tomar esta iniciativa. O documento é composto por seis projectos de lei, com destaque para a revisão da Constituição da República. A submissão do documento, que apresenta vários aspectos que o partido considera pertinente rever, […]
PR destaca papel da Itália na assistência aos deslocados em Cabo Delgado
O Presidente da República visita desde quarta-feira a Itália, com vista a reforçar as relações económicas e culturais. No âmbito da visita, Daniel Chapo recordou o papel da Itália para o Acordo Geral da Paz de Moçambique em 1992, e reiterou a importância da contribuição deste país, sobretudo da comunidade Sant’egidio, na assistência aos deslocados […]
Chapo preocupado com mortes decorrentes dos acidentes de viação
O Presidente da República, Daniel Chapo, diz estar preocupado com o aumento de mortes decorrentes de acidentes de viação, nas estradas nacionais. Para Daniel Chapo esta é também uma forma da violação dos direitos humanos, em que os automobilistas violam a lei perante o olhar impávido das autoridades. Na sua mensagem alusiva à celebração do […]
PR inicia visita de trabalho à Itália
O Presidente da República, Daniel Chapo, inicia uma visita de trabalho de três dias à República Italiana, inserida no quadro do reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois países, com destaque para a dinamização da cooperação económica e o aprofundamento da parceria em áreas de interesse comum. Durante a visita, o Chefe […]
Primeira-ministra insta sociedade a denunciar actos criminais
O Governo está na Assembleia da República, nesta quarta-feira, para prestar informações aos Deputados, a volta de assuntos como terrorismo, combate ao crime, desafios na saúde e educação e prevenção de acidentes. No seu discurso, a Primeira-ministra, Benvinda Levi apelou a sociedade a estar vigilante e denunciar actos criminais. Questionada sobre a razão da permanência […]
Juristas sugerem criação de assembleia constituinte para estudo e melhoria da Constituição da República
O jurista e antigo governante Teodato Hunguana aponta como uma das falhas da Constituição da República a ausência de uma ruptura clara na concentração de poderes na figura do Presidente da República. Por sua vez, o académico e também jurista Teodoro Waty defende a criação de uma assembleia constituinte responsável pelo estudo e melhoria profunda […]
Personalidades lamentam morte de Feliciano Gundana
Rui Banguira Representante da Família Realmente confirmo que perdemos o nosso pai, um cidadão exemplar, o Senhor Feliciano Salomão Gundana. Perdeu a vida na madrugada de hoje, depois de longos anos a lutar contra uma doença crónica. Como família a perda é muita grande. Na família como na sociedade Moçambicana em geral, foi exemplo de […]
Chapo recebe chave da cidade do Porto
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu a chave da Cidade do Porto, esta terça-feira, durante o segundo dia de visita ao país europeu. O gesto, que simboliza o reconhecimento das relações entre Portugal e Moçambique, visa reforçar a cooperação das duas nações. “Considerando o património cultural, linguístico e afectivo que partilhamos (…) considerando todo […]
PR destaca contributo de Feliciano Gundana na luta de libertação de Moçambique
O Presidente da República, Daniel Chapo, manifesta o “mais profundo pesar” pela morte de Feliciano Salomão Gundana, combatente da Luta de Libertação Nacional e um dos fundadores da Frelimo, ocorrida na madrugada desta terça-feira, vítima de doença. Na sua mensagem, o Chefe do Estado exalta a grandeza e nobreza de carácter de Feliciano Gundana, que […]
Parlamento aprova na generalidade a lei do SNS
A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde. A iniciativa, apresentada pelo Ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, pretende modernizar o sector, harmonizar as políticas nacionais de saúde nomeadamente as de políticas 77 e 91 e responder às necessidades actuais […]