Moçambique e UE formalizam prorrogação da Missão de Treino Militar
O Executivo moçambicano e a União Europeia (UE) assinaram, ontem, em Maputo, o acordo sobre o Estatuto de Formação Militar da Missão de Treinamento da União Europeia (EU), no país. O entendimento formaliza a permanência da Missão Militar da UE em Moçambique por mais dois anos. A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica […]
Presidente da República promulga Lei Eleitoral
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República. Num outro despacho presidencial, o Chefe de Estado promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros […]
Bias empossa membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano
A presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, empossou, hoje, em Maputo, os nove membros do Comité de Supervisão (CS) do Fundo Soberano de Moçambique (FSM). Trata-se de um órgão independente que vai controlar as receitas provenientes da produção do gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4 Offshore da Bacia do Rovuma, província […]
Central Térmica de Inhassoro fica pronta este ano
Estará pronta, ainda este ano, a maior central termica construída no país desde a Independência Nacional. A garantia é do Presidente da República, Filipe Nyusi, que falava, hoje, na celebração dos 20 anos do Instituto Nacional de Petróleos (INP), na Cidade de Maputo. O empreendimento está a ser erguido em Inhassoro, na província de Inhambane. […]
Filipe Nyusi diz que a situação em Cabo Delgado está estável
O Presidente da República, Filipe Nyusi, assegurou, hoje, que a situação está relativamente calma em Cabo Delgado, apesar de alguns ataques esporádicos de terroristas. Nyusi deu esta garantia perante uma delegação americana do International Conservation Caucus Foundation Group, ICCF. O país está em paz, mas há ainda alguns focos de terrorismo na província de Cabo […]
Governo garante dinheiro em falta para eleições gerais
O Governo reconhece que está em déficit no financiamento das eleições gerais, mas garante que, paulatinamente, o valor de 13 mil milhões vai ser alocado aos órgãos eleitorais para garantirem a realização dos escrutínios sem sobressaltos. Filimão Suázi foi quem deu a garantia de que o governo irá prover os fundos ainda em falta para […]
Severino Ngoenha critica falta de transparência nos processos eleitorais
O académico Severino Ngoenha defende que se deve repensar os erros cometidos nas eleições autárquicas para que não manchem as eleições gerais deste ano. Ngoenha falava à margem do debate sobre a integridade dos processos eleitorais no país, esta terça-feira, em Maputo. O académico lançou duras críticas à forma como é gerido o processo eleitoral […]
CNE com défice de cerca de 13 mil milhões para as eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que continua com um défice de cerca de 13 mil milhões de meticais para as eleições de 9 de Outubro. A CNE explica que, neste momento, está a trabalhar dentro das condições possíveis, para garantir que assim que houver dinheiro o trabalho possa prosseguir. “Estamos com défice orçamental, […]
Brazão Mazula acusa CNE e STAE de inverdades e injustiça
Brazão Mazula acusa a CNE e o STAE de defenderem inverdades e injustiças durante as eleições. O académico diz que estes “pecados mortais” aumentam as desconfianças dos moçambicanos nas eleições. Falando numa mesa redonda que debateu a integridade dos processos e confiança nas instituições e órgãos eleitorais, organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária, Brazão Mazula, […]
Rolinho Farnela empossado Secretário de Estado da província de Tete
O ex-vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, foi empossado, ontem, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, como secretário de Estado na província de Tete. Farnela ocupa o cargo em substituição de Elisa Zacarias, recentemente nomeada presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Discursando na cerimónia em que empossou o novo secretário de Estado da […]