Direito digital na ordem jurídica moçambicana (III)
Dando, nesta “Parte III”, continuidade à “série” – «Direito Digital na ordem jurídica moçambicana» –, reputamos pertinente recomendar, como forma de se evitarem inúteis e redundantes sínteses recapitulativas, a leitura da “Parte I”, disponível no link http://opais.sapo.mz/-direito-digital-na-ordem-juridica-mocambicana-i, na qual, para além de estarem corporizarados os aspectos propedêuticos e preambulares sobre a figura do Direito Digital […]
Há muitas lágrimas nos olhos de Sua Excelência
Fazia já algum tempo que a noite tinha caído sobre a capital do país. É verão; a escuridão que dorme sobre Maputo por estes dias não tem sido demasiado pesada. É uma ninharia se compararmos com a escuridão dos dias de Inverno. Em contrapartida, durante o dia a cidade tem aquecido demais, não há quem […]
Quando o país está em luto nacional
Quelimane observa lançamento de fogo de artifícios pelos promotores do espectáculo da Yola Semedo. Ficou feio na fotografia. Quando se esperava que a exortação do governador da província da Zambézia, Pio Matos, fosse no mínimo respeitada para que se observasse respeito por aquele cujo seu percurso político impactou sobre maneira na luta pela independência de […]
Kalungano, até sempre!
Conheci e convivi com o poeta Marcelino dos Santos (1929 – 2020) em várias esferas sociais, tais como literárias, familiares e políticas. Sempre pensei nele como um poeta que fora emprestado à política, e que acabara assumindo essa condição por toda a sua vida. Por isso, cá por mim, conheço melhor a faceta do poeta […]
Do direito à sexualidade conjugal
Era suposto darmos continuidade à análise da incidência do Direito Digital na ordem jurídica moçambicana – Parte III –, conforme prometido no epílogo do artigo transacto, entretanto, em virtude de a data da presente publicação coincidir com a data alusiva à celebração do “Dia de São Valentim”, reputamos oportuno debruçarmo-nos acerca de um tema que, […]
Releituras e/ou autores/livros de cabeceira (6)
Nasci no regaço do pequeno monte Nauela, na correnteza mitológica provinda da cordilheira dos montes Namúli, no noroeste da alta Zambézia. Nesta geografia de altos e baixos relevos também nascem os rios Molócuè e Licungo que, tendo banhado a minha adolescência, serpenteiam em direção ao oceano Índico – esse portal das minhas chegadas e partidas. […]
Os nomes de Amin Nordine
É através dos nomes que se chega ao conhecimento que os homens têm. João Paulo Borges Coelho Soladas, o mais recente título de Amin Nordine, possui 36 textos, os quais perfazem 47 páginas. Quase que de forma irmanada, em geral, a escrita do autor encontra nos nomes o leitmotiv para a linguagem poética florescer […]
Direito digital na ordem jurídica moçambicana (ii)
Dando, nesta “Parte II”, continuidade ao artigo principiado na semana transacta – «Direito Digital na ordem jurídica moçambicana (I)» –, disponível e encontrável no link http://opais.sapo.mz/-direito-digital-na-ordem-juridica-mocambicana-i, cuja leitura humildemente se recomenda, como forma de o leitor melhor se contextualizar em torno do objecto da presente dissertação, em virtude de a “Parte I” conter os aspectos […]
Releituras e/ou autores/livros de cabeceira (5)
PABLO NERUDA, de seu nome de nascença Ricardo Eliécer Neftalí Reyes Basoalto, é um dos maiores poetas da língua castelhana do século XX, nascido no Parral, Chile, em 1904. Sobre a sua infância ele próprio comenta: “Começarei por dizer, sobre os dias e anos de minha infância, que meu único personagem inesquecível foi a chuva. […]
Nova lei de descentralização, Um desafio para Moçambique (continuação)
A nova lei de descentralização 04/2019 de 31 de Maio está a provocar "agitação" que não era de se imaginar no seio dos moçambicanos. As competências atribuídas à figura do governador "eleito" pelo povo, nas eleições de 15 de Outubro de 2019 e as competências atribuídas ao Secretário de Estado nomeado no decurso do mês […]