Réus das dívidas ocultas em Londres reagem às acusações
Parte dos réus nos processos que o Estado moçambicano está a mover em Londres por ilegalidades na contratação do financiamento às dívidas ocultas já apresentaram as suas contestações. O facto poderá contribuir para o avanço dos processos. Os três processos decorrem no High Court of England e tem como réus certas entidades do Banco […]
“DÍVIDAS OCULTAS E/OU ODIOSAS” (II)
«Algo mais, para além de tudo» Sua conceptualização, manifestações, natureza e regime jurídicos aplicáveis, tratamento, implicações e consequências Dando continuidade ao raciocínio vertido na “Parte I” do presente artigo, publicado há precisamente uma semana, fixaremos a nossa atenção microscópica na análise das consequências advenientes para (1) o país em nome do qual se contrai a […]
Dívidas ocultas: Banco Central autorizou escândalo financeiro
Os advogados de Jean Boustani apresentaram em Nova Iorque, no julgamento sobre as dívidas ocultas, provas de que o Banco de Moçambique tinha conhecimento do escândalo financeiro. Facto que contraria o antigo governador, Ernesto Gove, que dizia desconhecer. O libanês Jean Boustani, antigo responsável de vendas da construtora naval Privinvest, suspeito de montar o esquema […]
TA diz que já tem elementos para avançar com processo das dívidas ocultas
Ano e meio depois da PGR ter pedido ao Tribunal Administrativo a responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas do Estado implicados nas dívidas ocultas, Machatine Munguambe garante que em breve já haverá novidades no processo. Segundo o Presidente do órgão, Machatine Munguambe, já foram recolhidos dados suficientes para que os processos possam ser […]
VTB nega ultimato ao governo devido às dívidas ocultas
O Presidente da República, Filipe Nyusi, chegou na manhã de hoje a Sóchi na Rússia para participar da cimeira Rússia-África que se realiza na quarta-ta e quinta-feira naquela cidade. À sua chegada reuniu-se com a sua delegação mas também com executivos de três empresas russas. Uma delas é o banco russo VTB um dos co-financiadores […]
Tribunal decide levar a julgamento todos os réus das dívidas ocultas
Dezoito dias depois de terminar a instrução contraditória, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu pronunciar todos os réus do processo que investiga as dívidas ocultas desde 2015. Com o despacho de pronúncia, a juíza da causa, Evandra Uamusse, entende que a acusação do Ministério Público tem matéria e fundamentos suficientes para submeter os […]
Detido Renato Matusse e mais oito arguidos das dívidas ocultas
Na segunda leva, ninguém escapou e foram todos às celas. Num único dia, foram detidos nove arguidos que tinham ficado de fora nas detenções do primeiro trimestre. Da lista, avulta o nome de Renato Matusse, ele que foi o assessor político do então Presidente da República, Armando Guebuza. Além de Matusse, o tribunal judicial da […]
Dívidas ocultas: Privinvest desvaloriza confissão do Andrew Pearse
A Privinvest desvaloriza a confissão feita pelo antigo director-geral do Crédit Suísse, Andrew Pearse, nos Estados Unidos, segundo a qual recebeu milhões de dólares para facilitar empréstimos a empresas moçambicanos envolvidas nas dívidas ocultas. A construtora naval diz que as declarações são infundadas e resultam de vários meses de pressão. O diretor executivo da companhia […]
Dívidas ocultas: MP acrescenta “violação de regras de gestão” na acusação definitiva
O Ministério Público (MP) submeteu hoje ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a acusação definitiva contra os 20 arguidos envolvidos no polémico caso das dívidas contraídas com garantias do Estado pelas empresas ProIndicus, MAM e EMATUM. A acusação definitiva segue para o tribunal judicial da capital seis dias (incluindo sábado e domingo) depois do […]
Dívidas ocultas: Moçambique processa proprietário da Privinvest
Moçambique está a processar o franco-libanês Iskandar Safa, proprietário da Privinvest, o grupo empresarial envolvido nas dívidas ocultas. A acção de responsabilidade civil foi apresentada na quinta-feira no tribunal comercial da Suprema Corte de Justiça de Londres pelo Peters & Peters Solicitors LLP, o escritório contratado pelo governo para o caso. Moçambique está a processar […]