PGR sabe da autorização do Tribunal de Londres para notificar Nyusi
Filipe Nyusi pode ser notificado por entidades da Privinvest sobre o processo que decorre no Tribunal Superior de Londres no quadro das dívidas ocultas. A autenticidade do conteúdo do despacho de autorização de notificação foi confirmada ao “O País” esta terça-feira pela Procuradoria-geral da República. O Tribunal de Londres autorizou entidades da Privinvest e seu […]
Onze arguidos do processo das dívidas ocultas em liberdade
O Tribunal Supremo decidiu libertar 11 arguidos do processo das dívidas ocultas mediante pagamento de caução e termo de idade e residência. Porém sete arguidos, que compõem o “núcleo central” do dossier, permanecerão em prisão preventiva. O Supremo decidiu levar todos ao julgamento. É o desfecho de um recurso que já passou por três tribunais. […]
Necessária criação de uma comissão liquidatária para as “empresas das dívidas ocultas”
A medida surge na sequência da decisão de dissolução das empresas EMATUM, ProÍndicus e MAM, tomada recentemente pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Quem o explica é o advogado Filipe Sitoe, orador do seminário sobre responsabilização no âmbito das dívidas ocultas, realizado esta quinta-feira na cidade de Maputo. A pedido da Procuradoria-Geral da República, […]
Maleiane garante que dívida pública de 12.37 biliões de dólares “está controlada”
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, assegurou ontem no Parlamento que o Governo tem sob controlo a dívida pública de mais de 12 biliões de dólares. Maleiane garantiu ainda que as “chamadas dívidas ocultas” não estão a ser pagas. Moçambique tem 12.37 biliões de dólares em dívida pública, estruturada em 9.85 biliões de […]
PGR remete ao tribunal acusação contra Manuel Chang e três antigos funcionários do Banco de Moçambique
A Procuradoria-Geral da República (PGR) remeteu uma acusação contra Manuel Chang e três antigos funcionários do Banco de Moçambique, esta segunda-feira, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na sequência do esclarecimento dos processos sobre as dívidas ocultas, e absteve-se de acusar dois arguidos. No despacho da acusação referente ao processo autónomo N° 536/11/P/2019, das […]
PGR pede ao Conselho de Estado para ouvir Armando Guebuza sobre dívidas ocultas
A Procuradoria-Geral da República pediu autorização do Conselho de Estado para ouvir o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, sobre as dívidas ocultas. Na reunião do órgão realizada hoje, Guebuza prometeu prestar esclarecimentos solicitados, mas reclamou que está a ser vítima de uma tentativa de assassinato político. O Presidente da República convocou, no passado dia […]
Tribunal de Londres arrola dono do Grupo Prinvivest como arguido das dívidas ocultas
O proprietário e PCA do Grupo Prinvivest e cercas entidades do mesma companhia alegavam que o Tribunal de Londres não era competente para julgar as ilegalidades cometidas na contratação do financiamento as dívidas ocultas porque o caso já corre seus termos na arbitragem. O Tribunal Superior de Justiça de Londres chumbou os recursos do Grupo […]
Buchilli reitera que tudo será feito para ter Chang a responder pelas dívidas ocultas na justiça moçambicana
A Procuradora Geral da República voltou, hoje, a defender a extradição de Manuel Chang para Moçambique, como fundamental para que haja responsabilização e ressarcimento ao Estado, pelo crime das dívidas ocultas. Mais uma vez, Beatriz Buchilli criticou a falta de cooperação dos Estados Unidos nas investigações sobre o caso. No dia de debates sobre o […]
Buchilli joga toda cartada no caso das dívidas ocultas
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli vai hoje ao parlamento apresentar o seu informe anual, que, pela primeira vez, traz detalhes sobre as dívidas ocultas. Pela primeira vez desde que foi despoletado o caso das chamadas dívidas, o informe que Beatriz Buchilli leva este ano para o parlamento, avança com detalhes consideráveis sobre o […]
Bancada da Frelimo quer esclarecimentos de Buchili sobre a figura de NewMan arrolada no dossier das dívidas ocultas
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, volta amanhã à Assembleia da República, na cidade de Maputo, para responder às perguntas dos deputados em torno do seu informe anual. No âmbito das dívidas ocultas, a bancada da Frelimo exige esclarecimentos sobre a figura de NewMan, citado no Tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos da América, no […]