Aprovada em definitivo proposta de lei que cria Fundo Soberano
O Parlamento aprovou hoje, em definitivo, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O instrumento passa a contragosto das bancadas da Renamo e do MDM. O debate, no Parlamento, sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi adiado várias vezes por falta de consenso. Esta sexta-feira, […]
Arrancou julgamento do recurso de contencioso eleitoral em Gurúè
O Tribunal Judicial de Gurúè iniciou esta quinta com o julgamento do recurso de contencioso eleitoral em que o partido Nova Democracia submeteu uma queixa decorrente das irregularidades constatadas no decurso da repetição do processo eleitoral referente às sextas eleições autárquicas. Decorre, no Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè, o julgamento de contencioso eleitoral em […]
Falsos inspectores burlam agentes económicos em Tete
Mais de 55 mil meticais foram extorquidos a cinco agentes económicos baseados nos distritos de Cahora Bassa, Tete e Moatize, por falsos inspectores da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), na província de Tete. O facto foi partilhado esta semana, na cidade de Tete, pelo delegado provincial da INAE, Eduardo Matangue, citado pelo jornal Notícias […]
Isaque Chande reeleito para mais cinco anos de mandato
A Assembleia da República reelegeu, hoje, Isaque Chande para mais um mandato de cinco anos como Provedor de Justiça. Concorriam ao cargo de Provedor de Justiça Armandinho Cassimo, indicado pela bancada parlamentar da Renamo, e Isaque Chande, pela Frelimo. Antes da votação, os deputados esgrimiram argumentos para sustentar a indicação dos seus candidatos. Chegado o […]
Edil de Nacala em prisão domiciliária por 30 dias
Raúl Novinte está proibido de sair de casa por 30 dias e foi suspenso do cargo de presidente do Município de Nacala. A decisão é do Tribunal, a pedido da Procuradoria. Novinte é acusado da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva. O edil de Nacala é arguido num processo que está a ser […]
Renamo desvaloriza resultados da repetição das eleições autárquicas
O partido Renamo convocou a imprensa esta quinta-feira para reagir aos resultados preliminares da repetição da votação nas autarquias de Gurué, Milange, Nacala Porto e Marromeu, no âmbito das eleições autárquicas. Para a perdiz não restam dúvidas de que tal como na votação de 11 de Outubro, houve manipulação a favor do partido Frelimo. “Infelizmente, […]
Aprovado alargamento do cumprimento do serviço militar de dois para cinco anos
O parlamento acaba de aprovar em definitivo o aumento de dois para cinco anos o tempo mínimo de cumprimento do serviço militar, mudança que o Governo considera necessária para a profissionalização e retenção de militares nas Forças Armadas. A alteração resulta da proposta de revisão da Lei do Serviço Militar. O documento foi aprovado pela […]
AR aprecia projecto de eleição do Provedor de Justiça
A Assembleia da República reúne-se hoje em plenário, para apreciar várias propostas de lei. O destaque vai para a apreciação do projecto de resolução atinente à eleição do Provedor de Justiça, na generalidade e especialidade. Ainda esta quinta-feira, está agendada a apreciação das proposta de revisão da Lei do Serviço Militar, na especialidade. O parlamento […]
Seis pessoas morrem intoxicadas em Milange
Seis membros da mesma família perderam a vida no fim-de-semana, no distrito de Milange, província da Zambézia, vítimas de intoxicação alimentar. As vítimas, três das quais crianças, apresentaram vómitos, fraqueza e dificuldade respiratória, perda de consciência e desmaios após consumirem papa de farinha de milho e folhas de mandioqueira. A informação foi avançada na terça-feira, […]
Expulsos sete agentes da PRM em Inhambane
Setenta e um agentes da Polícia em Inhambane foram processados disciplinarmente e outros sete foram expulsos da corporação por mau comportamento. O comandante da PRM naquela província diz que não se podem tolerar comportamentos desviantes dentro da corporação. Trata-se, na sua maioria, de agentes da Polícia de Protecção que se envolveram em vários esquemas incompatíveis […]