Cipriano Mutota será o primeiro arguido a ser ouvido
Encerrado o momento dirigido às questões prévias, o juiz Efigénio Baptista dispensou, por hoje, 17 arguidos. Assim, permanecem no tribunal instalado na Cadeia de Máxima Segurança da Machava dois arguidos – Cipriano Mutota e Teófilo Nhangumele. Desses, Cipriano Mutota será o primeiro a ser ouvido. Enquanto se aguardava pelo momento de o arguido ser ouvido, […]
Ministério Público diz que Alexandre Chivale ocupa apartamento arrestado
O Ministério Público acusou o mandatário de António Carlos do Rosário, Alexandre Chivale, de ocupar um apartamento arrestado e gerir uma empresa que, alegadamente, o seu constituinte usa para lavar dinheiro. O juiz nada disse sobre a empresa, mas registou o pedido do Ministério Público no sentido de Chivale abandonar o apartamento de forma voluntária […]
Greve de camionistas força encerramento da fronteira de Ressano Garcia
A fronteira de Ressano Garcia está encerrada por um período indeterminado, informou hoje o Serviço Nacional de Migração (SENAMI). “Comunicamos que se encontra suspenso, desde o início da tarde de hoje, o movimento de entrada e saída de pessoas e bens através do Posto de Travessia de Ressano Garcia, na província de Maputo, devido ao […]
Mais 15 mortos e 261 novos casos da COVID-19 em Moçambique
Os dados do Ministério da Saúde deste domingo indicam que mais 15 pessoas morreram e outras 261 ficaram infectadas pelo novo Coronavírus, nas últimas 24 horas. “Lamentamos a notificação de 15 óbitos em pacientes infectados pelo novo Coronavírus nas últimas 24h, oito do sexo masculino e sete do sexo feminino, 14 de nacionalidade moçambicana e […]
Tribunal pode estar a violar a lei ao julgar caso das dívidas ocultas na B.O.
O julgamento do processo no 18/2019-C é conduzido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, porém as audições vão realizar-se na Machava, província de Maputo, fora da sua área de jurisdição. A Lei da Organização Judiciária é clara no seu número 3, artigo 13, ao determinar que “as audiências e demais actos judiciais decorrem, em […]
Ponta d’Ouro reabre portas e funciona todos os dias
Depois de quase dois meses com o movimento migratório condicionado, devido a constrangimentos registados na contraparte sul-africana, a fronteira da Ponta d’Ouro, na província de Maputo, reabriu este fim-de-semana e está a efectuar movimento migratório. O Serviço Nacional de Migração (SENAMI), através da delegação da província de Maputo, informou ao jornal “O País” que, depois […]
Moçambique regista 1.331 recuperados e dois óbitos por COVID-19
Com os recuperados hoje anunciados, 1.305 moçambicanos e 26 estrangeiros, o total de indivíduos totalmente livres da doença sobe para 124.681. Mais dois moçambicanos morreram vítimas da COVID-19. Trata-se de um homem e uma mulher, cujas idades variam entre 20 e 13. As mortes foram declaradas ontem. Neste momento o país conta com 1.785 óbitos […]
Fundação Malangatana prepara processo-crime contra falsificadores de obras
A Polícia Judiciária portuguesa deteve três indivíduos suspeitos de falsificar e comercializar obras atribuídas a Malangatana em leilões online. A Fundação Malangatana Valente Ngwenya trabalha com advogados moçambicanos e portugueses para avançar com processo-crime. Desde 1998 que a família Ngwenya tem recebido notícias sobre a falsificação de obras de Malangatana em Portugal. De lá a […]
Arrancou este Sábado a reconstrução das 22 casas queimadas em Chamanculo “D”
As casas serão de material precário (madeira e zinco) e não de material convencional, a base de blocos e serão construídas no espaço onde estavam, anteriormente. Segundo o vereador do distrito municipal KaLhamanculu, Zeferino Chioco, esta foi uma solução rápida para retirar as famílias do local onde se encontram a viver, actualmente, todos juntos e […]
Novos salários mínimos longe do desejado
Já estão fechadas as negociações sobre o aumento salarial deste ano e o Conselho de Ministros deverá discutir na próxima sessão, que se realiza na terça-feira. Ainda não foram divulgados os números, mas os trabalhadores já adiantam que os aumentos não mudam quase nada no sofrimento da maioria laboral. Hoje, os trabalhadores menos bem pagos […]