AR aprova revisão do estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 8 de Abril, por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando um marco importante na atualização do quadro legal que regula a profissão no País. Da autoria da Comissão Plano Orçamento (COP), […]
PR submete à AR leis que reestruturam governação descentralizada e representação do Estado na província
O Presidente da República, Daniel Chapo, submeteu à Assembleia da República, com carácter de urgência, duas propostas de revisão legislativa destinadas a reestruturar a governação descentralizada provincial e a organização dos órgãos de representação do Estado nas províncias. As iniciativas visam a revisão das Leis n.º 4/2019 e n.º 7/2019, ambas de 31 de Maio, […]
OTM-central sindical propõe a criação de subsídio de desemprego no país
A OTM-central sindical propõe ao Governo a criação de um subsídio de desemprego de, pelo menos, seis a 12 meses aos trabalhadores que, por motivos de força maior, tiveram os seus contratos suspensos. A sugestão surge na sequência das auscultações em curso, para a revisão do Regulamento do sistema de segurança social obrigatório. O Governo, […]
Governo quer controlar consumo de tabaco
Há cada vez mais jovens entre 15 a 25 a consumirem tabaco e seus derivados no país e o Governo quer reverter o quadro. Para o efeito, submeteu à Assembleia da República e está em discussão a proposta de Lei de controle de consumo de tabaco. Pelo menos 9 400 pessoas morrem anualmente devido ao […]
Governo defende capacitação dos jovens para a transformação digital
O Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, defendeu, hoje, durante a III sessão ordinária da Assembleia da República, que é preciso preparar a juventude para a transformação digital do mercado de trabalho. “A transição digital do mercado de trabalho não é uma tendência distante, é uma realidade em curso que desafia, de forma estrutural, […]
Guebuza questiona relatório do Banco Mundial e rejeita alarmismo sobre pobreza no País
O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, manifestou reservas em relação ao mais recente relatório do Banco Mundial que coloca Moçambique como o segundo país mais pobre do mundo, questionando os critérios e a interpretação dos dados apresentados. Falando nesta terça-feira, à margem das celebrações do 7 de Abril, na Praça dos Heróis, Armando Guebuza […]
Governo confirma que há escolas ainda sem aulas devido a inundações
A ministra da Educação admite que há escolas em que as aulas ainda não arrancaram, com destaque para a província de Gaza. Devido à situação, será feito um programa só para as zonas sitiadas, assegura Samaria Tovela. Cerca de 40 dias depois do arranque do ano lectivo de 2026, há escolas que continuam sitiadas e […]
Ministra das Finanças diz que Banco Mundial usou dados de 2019
A ministra das Finanças, Carla Louveira, afirma que o relatório do Banco Mundial que aponta o País como o segundo mais pobre do mundo foi produzido com base em dados de 2019 e limitou-se à análise da pobreza de consumo. A governante disse, nesta terça-feira, que o pagamento da dívida ao FMI foi feito com […]
País tem condições de combater terrorismo sem o Ruanda
O general na reserva António Hama Thai diz que o País tem capacidade para combater o terrorismo em Cabo Delgado, mesmo sem o apoio das tropas ruandesas. Na sequência da sugestão do Presidente do Ruanda, de que o Governo e as multinacionais que exploram o gás em Cabo Delgado deviam pensar na possibilidade de contribuir […]
Mulheres parlamentares realizam visita surpresa à Primeira-Dama
A Primeira-Dama da República, Gueta Selemane Chapo, recebeu, no seu gabinete de trabalho, a presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, e mulheres parlamentares membros da Comissão Permanente. O encontro de cortesia enquadra-se no âmbito das celebrações de 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana. A chefe do Parlamento moçambicano enalteceu, na ocasião, o […]