O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, exige da nova direcção da Inspecção-geral da Administração Pública, reforço do combate à corrupção e responsabilização de servidores públicos envolvidos em esquemas de corrupção no país.
Augusto António Dos Santos Mangove e Lídia Macaringue tomaram posse, esta quarta-feira, para dirigirem a Inspecção Geral da Administração Pública. Augusto Mangove é Inspector-geral e Lídia Macaringe é Inspectora-geral adjunta. A esses dois dirigentes, o primeiro-ministro, exige modernização da administração pública e melhorias para bem servir ao cidadão.
“A par disso, constitui ainda missão da Inspecção-geral da Administração Pública reforçar, cada vez mais, o combate à corrupção na Administração Pública, responsabilizando os servidores públicos envolvidos em esquemas de corrupção, quer do ponto de vista disciplinar, quer do ponto de vista criminal, com o envio dos respectivos processos ao Ministério Público”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que os quadros empossados devem assegurar o acompanhamento e agilizar as respostas às petições, queixas, denúncias e reclamações apresentadas pelo cidadão, articulando com as inspecções sectoriais.
Mangove já identificou as áreas de actuação e o que fazer para responder ao desafio imposto. “O que nós vamos fazer, neste momento, como esta Inspecção foi recentemente criada, é implantar a estrutura e, logo de seguida, vamos iniciar com as nossas actividades, incrementando aquilo que são as nossas acções de fiscalização, de inspecção e de monitoria”.
Ainda esta quarta-feira, Carlos Agostinho do Rosário empossou Ana Maria Chicote, para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior e Delfim Júlio Vilissa, para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Irrigação.
“O que nós pretendemos fazer é continuar com o trabalho que vem sendo feito, garantir maior aproveitamento dos sistemas de irrigação públicos e, a par disso, também pensamos que temos o programa “Sustenta”, onde temos produtores que devem ser envolvidos na cadeia de produção e garantir maior aproveitamento”, disse Delfim Júlio Vilissa, novo director-geral do Instituto Nacional de Irrigação.
Perante os desafios impostos pela pandemia da COVID-19, o Governo recomenda à nova direcção da Comissão Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior a melhorar os mecanismos de avaliação externa, online, para a acreditação de cursos e programas abrangendo mais instituições de ensino superior.
A timoneira da Instituição diz tratar-se de um “desafio que, na nossa perspectiva, é preciso envolver as próprias instituições de Ensino Superior, enquanto, por um lado, temos as políticas e estratégias e, por outro, temos que implementar essas políticas, através dos espaços já existentes junto dessas instituições.
O primeiro-ministro recomendou ainda à presidente da Comissão Nacional para que assegure a conclusão e aprovação do Quadro Nacional de Qualificações do nosso país de modo a garantir a comparabilidade dos graus académicos em todos os níveis de ensino, assim como o seu alinhamento com os instrumentos da SADC, da União Africana e do mundo, em geral, sobre a matéria de leccionação.
