A Procuradora-Geral da República exige mais resultados ao Ministério Público traduzido em acções concretas de modo a aproximar a justiça ao cidadão. O desafio foi deixado no encerramento do décimo segundo Conselho Coordenador da PGR, que terminou nesta quinta-feira.
Depois de uma radiografia feita no desempenho das actividades referentes ao ano 2018, a Procuradoria-Geral da República conclui ter cumprido com o preconizado, destacando acções que aproximaram mais a justiça ao cidadão, ao estar representado em 157 distritos. Contudo o rácio entre o número de habitantes e magistrados continuam aquém do desejado. Um magistrado neste caso está para 61.611 habitantes.
Foi nesta conjuntura, que Beatriz Buchili, Procuradora Geral da Republica deixou recomendações e desafios ao seu elenco.
“Constatamos durante os debates que temos muitos desafios para melhorar ainda o nosso desempenho em algumas áreas de intervenção do Ministério público. O nosso apelo é que sejamos mais rigorosos na aplicação das nossas prerrogativas legais, preventivamente e sempre que se verificar alguma ilegalidade”. Nos dias de hoje a sociedade espera de nós mais acção e mais resultados havendo necessidade de a nosso trabalho refletir se não só na área criminal” Referiu Beatriz Buchili.
Aos magistrados foram também desafiados a centrarem-se para alcançar algumas metas tais como a celeridade processual no cumprimento dos prazos de instrução preparatória e de prisão preventiva, no combate ao crime em especial à corrupção.
O Procurador-Geral Adjunto destacou neste último dia o movimento processual feito no período em análise.
“Registamos um movimento de 98.743 processos correspondente a 88.182 entradas e 10.561 pendentes, contra 99.326 do período anterior, representando uma redução na ordem de 583,o que corresponde a 0,6 por cento. Do total foram despachados 87.441 contra 88.765 representando uma redução de 1.324,correspondente a 1,5 por cento” explicou o Procurador-Geral Adjunto Taibo Mucobora.
Com duração de três dias o XII Conselho Coordenadora da PGR decorreu sob o lema "Pelo controlo da legalidade promoção e proteção dos Direitos Humanos".
