O Senado do Congresso Nacional do Brasil aprovou, esta terça-feira, a autorização para a reestruturação de uma dívida de 143 milhões de dólares de Moçambique junto ao Estado brasileiro, num passo considerado determinante para o alívio da pressão financeira externa e para o reforço das relações económicas entre os dois países.
O Acordo insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e o Brasil, bem como dos esforços internacionais coordenados no âmbito do Clube de Paris e das instituições financeiras multilaterais, visando reforçar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento.
O reescalonamento da dívida consiste na renegociação dos prazos e condições de pagamento, criando condições para que Moçambique cumpra as suas obrigações em períodos mais alargados e com prestações ajustadas à sua capacidade financeira.
Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, o acordo de reestruturação traz benefícios mútuos, de entre outros aspectos, prevê o pagamento de uma parcela no prazo de 60 dias após a assinatura do Acordo, seguindo-se o remanescente em dez prestações semestrais, a uma taxa de juro anual fixa de 3,625%, criando, deste modo, condições favoráveis para a gestão das finanças públicas e continuidade dos investimentos prioritários em Moçambique.
“A aprovação, pelo Senado Brasileiro, da proposta de reestruturação da dívida, representa um passo importante no aprofundamento das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Brasil, contribuindo para a estabilidade macroeconómica, о reforço da confiança dos parceiros internacionais e a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável do país”.
