Beatriz Buchili exige que os magistrados do Ministério Público sejam mais eficientes na tramitação de processos e que melhorem a sua actuação para que reduzam queixas de mau atendimento. A procuradora-geral da República empossou, esta quinta-feira, 15 novos membros do Conselho Superior de Magistratura.
Não são de hoje as queixas de mau atendimento na Função Pública, e o Ministério Público não fica para trás. O problema é reconhecido pela procuradora-geral da República, Beatriz Buchili.
“Assiste-se ao aumento sistemático de denúncias e participações relacionadas, por vezes, com comportamentos não abonatórios de magistrados, oficiais de justiça e assistentes dos oficiais de justiça, tais como ausências do local de trabalho, problemas de relacionamento interpessoal, mau atendimento ao público, não tramitação de processos dentro dos prazos, corrupção, entre outros.”
A procuradora-geral da República exige disciplina dos membros do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, como forma de melhorarem a sua actuação na resposta à criminalidade.
“O que pretendemos é ver o Ministério Público mais interactivo no controlo da legalidade, na actividade processual nas diferentes jurisdições, bem como nas acções de combate à grande criminalidade, com destaque para a organizada e transnacional. O Conselho Superior deve aperfeiçoar os mecanismos internos para elevação da ética e deontologia dos nossos quadros, exigindo o cumprimento dos seus deveres profissionais. Porquanto, a postura desta classe deve inspirar confiança nos cidadãos, pois é o órgão com a missão de prevenir e combater, sem tréguas, estes males que acabam por contribuir negativamente na construção do nosso Estado de Direito Democrático.”
Beatriz Buchili falava, esta quinta-feira, ao conferir posse a 15 novos membros do Conselho Superior de Magistratura, a quem deixou mais recomendações.
“Devem actuar com máximo rigor, competência e isenção, para que se mantenha como um órgão institucional privilegiado e garantia da confiança dos utentes da justiça. Para o efeito, devem ser conhecedores da dinâmica organizativa e funcional e ser capazes de gerar consensos, actuando sempre de forma objectiva e ponderada, de modo a que as decisões tomadas sejam as mais acertadas a cada situação.”
Buchili desafiou, ainda, os novos membros do Conselho Superior de Magistratura, a serem imparciais nas suas actuações.
