Quase todas as barragens no Norte do país estão cheias e com a chuva que continua a cair começa a haver inundações em Nampula, mas a situação não é alarmante.
As barragens de Cabo Delgado, Niassa e Nampula estão com o volume máximo de armazenamento, à excepção de Mujica, em Monapo, que está a 98%, e com a chuva que continua a cair surgem situações de inundações, sendo que, neste momento, as atenções estão viradas para o distrito de Angoche, parte litoral de Nampula.
“Estamos a ficar preocupados por causa da bacia de Melule que se apresenta acima do nível de alerta e temos algumas consequências no posto administrativo de Aube, no distrito de Angoche que já temos inundações, porque estamos acima do nível de alerta”, disse Carlitos Omar, director da Administração Regional de Água-Norte.
Enquanto isso, recolhem-se contribuições em Nampula para o anteprojecto de Lei de Abastecimento de Água e Saneamento, que deverá ser criada pela primeira vez no país, devendo complementar a actual Lei de Água que se mostra genérica no que diz respeito aos serviços de água e saneamento.
“A novidade, nesta nova lei, é que todo o serviço [de abastecimento de água] é público. Seja do operador privado, seja da própria entidade pública. Então, para que o serviço seja público, é preciso que seja regulado. É preciso saber se a qualidade da água é boa; se a qualidade de afluente, se formos a ver a questão de saneamento que eles descarregam no ambiente, é uma qualidade que não põe em risco o ambiente, se a população está a ser servida, etc. Então, a regulação vai visar estes aspectos”, explicou Luís Macário, coordenador do Projecto de Saneamento Urbano.
O sector de abastecimento de água tem merecido uma nova abordagem nos últimos tempos, com o Governo a propor um serviço social de interesse público, mas também um negócio que pode gerar dinheiro aos investidores privados e, para tal, a futura Lei de Água e Saneamento deve especificar como se devem acautelar os dois interesses.
