O Banco de Moçambique denuncia a proliferação de esquemas fraudulentos associados a propostas de financiamento de projectos de investimento e de donativos no País, envolvendo entidades que actuam à margem do sistema financeiro formal e recorrem a práticas enganosas para obter pagamentos antecipados.
Num comunicado divulgado recentemente, o banco central refere que “tem vindo a registar a actuação de entidades que apresentam propostas com características típicas de burla, destacando-se a indicação de montantes irrealistas, a utilização de canais de transferência não reconhecidos pelo sistema financeiro nacional, frequentemente designados como ‘codificados’, e a exigência de pagamentos prévios como condição para a suposta libertação de fundos”.
De acordo com o documento, as referidas propostas “incluem ainda a emissão de documentos de transferência não reconhecidos pelos bancos comerciais, bem como a prestação de informações pouco claras, contraditórias ou incompletas”, factores que elevam o risco de prejuízos financeiros para cidadãos, empresas e instituições.
Perante este cenário, o Banco de Moçambique não recomenda a efectivação de pagamentos antecipados como requisito para o desbloqueio de fundos alegadamente provenientes do exterior, sublinhando que tal prática constitui um forte indício de fraude.
Por outro lado, o banco central exige o cumprimento obrigatório dos instrumentos legais que estabelecem deveres rigorosos de avaliação de risco, identificação, verificação e diligência, no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, como forma de minorar o infortúnio.
O Banco de Moçambique recomenda ainda que “os potenciais beneficiários procedam à verificação da credibilidade dos financiadores ou doadores, através da análise do respectivo perfil de risco, recolha de informações sobre investimentos semelhantes realizados noutros países, avaliação de projectos em curso no território nacional, confirmação da utilização prévia do sistema financeiro nacional para envio de fundos, bem como a obtenção de dados sobre eventuais sócios ou representantes locais”.
O banco central, que se diz preocupado, sublinha que qualquer proposta de financiamento ou donativo que apresente sinais de irregularidade deve ser analisada com elevada prudência, de forma a mitigar a ocorrência de burlas e outros actos fraudulentos que colocam em risco a estabilidade do sistema financeiro e a confiança dos agentes económicos.
