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Autoridades prometem “mão dura” para maus gestores de sistema de abastecimento de água

Através das iniciativas PRAVIDA e PRONASAR já foram construídos, de 2010 a esta parte, um pouco por todo território nacional, cerca de 440 sistemas de abastecimento de água sobretudo em vilas e postos administrativos.

“Estamos a dizer que são perto de quatro milhões de pessoas que estão a ser beneficiadas por estes sistemas”, sublinhou Suzana Loforte, presidente da Autoridade Reguladora de Águas, recordando que o abastecimento de água é uma tarefa nobre, de cariz social e “é um serviço que, havendo qualquer distúrbio põe em risco a qualidade de vida das populações e a saúde pública”. Já construídos, os sistemas de abastecimentos de água são entregues aos operadores, na sua maioria privados, para a sua gestão.

Entretanto, os gestores, vezes sem conta, atropelam as normas que regem o sector de águas e o regulador tem sido benevolente, mas tal como a paciência, a benevolência das autoridades poderá ter limites.

“Gradualmente, vamos apertar o cerco, começamos a ser mais rigorosos porque é isso que nós queremos, para a protecção de quem paga por estes serviços que é o consumidor”, afirmou Suzana Loforte, admitindo a possibilidade de suspensão do contrato e de serviços como auge da sanção. E enquanto isso não acontece, a Autoridade Reguladora de Águas reitera que continua a pautar pela continuidade dos serviços, pois justificando que “a partir do momento em que o serviço é descontinuado, há grandes riscos para saúde pública”.     

Enquanto isso, a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento continua a perseguir um dos pontos da agenda 2030, que passa por garantir acesso universal à água.

“Esperamos, nos próximos cinco anos, poder contar com o apoio de todos os parceiros e o Governo, construir, pelo menos, infra-estruturas tais que nos permitam chegar 80% no final do quinquénio”, disse Julieta Paulo da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, num tom expectante.

Estas informações foram partilhadas, esta quinta-feira, num seminário com a duração de dois dias, que juntou os gestores dos sistemas de abastecimentos de água das diversas vilas do país.

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