Das mais de 300 apreensões de bebidas alcoólicas registadas pela Autoridade Tributária de Moçambique, por diversas irregularidades, no mês passado, mais de 50, o equivalente a 11 mil caixas de cervejas e bebidas alcoólicas prontas para o consumo, não tinham selo.
“A bebida foi apreendida no mercado nacional, neste caso, em estabelecimentos comerciais, nos mercados informais, e outra foi apreendida ao nível das fronteiras”, disse Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, explicado que a referida mercadoria que circulava sem selo lesaria o Estado em cerca de 10 milhões de Meticais se não tivesse sido apreendida.
“O primeiro impacto directo tem a ver com a fuga ao pagamento de impostos, mas também pode ter impactos à saúde pela forma como a mercadoria é transportada até chegar ao mercado.”
A interdição de venda e circulação de bebidas alcoólicas sem selo entrou em curso a 2 de Maio na sua terceira fase. As Alfândegas falam de desafios.
“Não é possível parar toda a mercadoria para fazer todo o tipo de averiguações, há sempre uma margem que escapa o controlo. A nossa esperança é que possamos ter maior capacidade para fazer o controlo, daí que pretendemos fazer um trabalho que inclua aumento do número de funcionários para fazer a cobertura”, explicou o porta-voz da Autoridade Tributária.
Além de bebidas alcoólicas, a Autoridade Tributária registou outras 500 apreensões de mercadorias por diversas irregularidades.
