A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) mostrou-se preocupada com os elevados índices de desnutrição crónica que se registam na província de Tete, uma parcela do território nacional que se destaca na produção de diversos produtos alimentares.
A inquietação foi manifestada, nesta segunda-feira última, pelo presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, durante os encontros de trabalho mantidos com os membros dos Conselhos Executivo Provincial e dos Serviços Provinciais de Representação do Estado.
Niquice, que chefia um grupo dos deputados membros da CPO, mostrou-se agastado com o cenário que se regista em Tete relativamente à ocorrência de elevadas taxas de desnutrição crónica, numa província com altos índices de produção.
O presidente da CPO entende que o facto de, em 2020, a taxa de desnutrição crónica estar na cifra dos 40 pontos percentuais, deve preocupar as autoridades governamentais, tendo lançado apelo para a educação nutricional das comunidades visando a melhoria do cenário em crianças.
As autoridades governamentais em Tete apostam, igualmente, na reabilitação nutricional ambulatória das crianças que padecem de desnutrição crónica e o informe do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado acrescenta que “a taxa de baixo peso a nascença reduziu de 3,6% em 2019, para 3,1% em 2020”.
No concernente a segurança alimentar e nutricional, o documento indica que na campanha agrícola 2020-2021 o consumo em cereais é estimada em cerca de 434.017 toneladas e a produção calculada em 1.301.439 toneladas.
Na componente das receitas públicas, a província de Tete arrecadou, no primeiro semestre de 2021, MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.
Ainda no período acima referido, foram arrecadados MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.
Em 2020, aquela província colectou, para os cofres do Estado, MZN 15.624,69 milhões de receitas, o correspondente a 119% da meta inicialmente estimada em MZN 13.138,94 milhões, contra MZN 15.016,38 arrecadados em 2019.
Contribuíram para o alcance desta meta o pagamento do Imposto sobre o IVA nas operações internas e na importação de bens e serviços diversos, o pagamento de direitos aduaneiros sobre o comércio externo e a intensificação da fiscalização de mercadorias nas fronteiras, bem como mercadorias em circulação por parte das brigadas móveis.
As autoridades governamentais daquela parcela do país destacam, nas finanças públicas, a contribuição das maiores empresas que operam em Tete para os cofres do Estado, estimada em MZN 8.780,02 milhões, ressaltando-se a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, HCB.
Em Tete, a delegação parlamentar da CPO reuniu-se, igualmente, com os membros da Assembleia Provincial, do Conselho Autárquico de Chimoio e das Organizações da Sociedade Civil, incluindo os Agentes Económicos.
O grupo escalou ainda os Distritos de Moatize e Marara para aferir o grau de implementação do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE), tendo em vista abordar os elementos de avaliação e monitoria do grau de implementação das acções governativas planificadas para o ano de 2020 e primeiro semestre de 2021 na materialização dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo (PQG).
