O material foi retido, sábado último, pelas alfândegas por suspeitas deste ter entrado no país por vias fraudulentas. Depois do sucedido, a empresa começou com o descarregamento do produto sem a presença das autoridades competentes.
As autoridades alfandegárias apreenderam, sábado último, 36 contentores que se presume terem 28.800 sacos de cimento, provenientes da África do Sul. A entidade suspeita que o produto, cujo proprietário é a empresa Kawena – que se dedica ao transporte de mercadorias de mineiros para o país – , tenha chegado ao território nacional através de processos fraudulentos.
“ Quando a locomotiva chegou a Ressano Garcia, que é o posto de entrada, os proprietários não se faziam acompanhar pelos documentos que normalmente são exigidos neste tipo de processos de comércio externo. Eles deveriam ter-nos apresentado a factura de aquisição da mercadoria, a nota de expedição que é equivalente ao manifesto de carga, entre outros documentos exigidos por lei. O que estamos a dizer é que a mercadoria chegou sem nenhum documento, o que nos faz suspeitar que estamos perante um caso de fraude até que eles provem o contrário”, detalhou Fernando Tinga, representante da Direcção Geral das Alfandegas para depois avançar que neste tipo de situação a lei é clara. “Tínhamos que apreender o material para posterior examinação, pois a Lei assim prevê nesse tipo de situações”.
O responsável disse ainda que as Alfândegas já contactaram os proprietários da empresa para que possam esclarecer as irregularidades detectadas. “Esta manhã foram apresentados alguns documentos que ainda estão sob investigação para apurar a sua veracidade e só depois disso é que poderemos nos dar por satisfeitos”, acrescentou.
E porque não foram abertos todos os contentores, suspeita-se a existência de outros produtos nos contentores. “Fizemos um trabalho preliminar e detectamos cimento, mas uma vez que o processo continua, só depois daí é que iremos concluir que se trata só deste produto”, adiantou
Estado poderá encaixar mais de quatro milhões de meticais com a mercadoria
De acordo com as autoridades, o material que foi transportado da fronteira e encaminhado para a estação dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) da Machava – onde foi iniciado o processo de descarregamento do produto para um armazém da empresa Kawena que se encontra nas imediações – é avaliado em um milhão e quinhentos rands. Sendo que o Estado poderá encaixar cerca de quatro milhões e quinhentos meticais de direitos aduaneiros e outras obrigações. Segundo avançou Fernando Tinga, o que agrava as suspeitas é o facto de a empresa ter começado com o descarregamento do material sem a presença das alfândegas.
