O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) apreendeu, na madrugada desta segunda-feira, na cidade de Tete, um camião que transportava duas toneladas de peixe de tamanho considerado miúdo, cuja captura e comercialização são proibidas.
Trata-se principalmente do peixe Tilápia, de tamanho considerado miúdo, cuja captura e comercialização são proibidas no país.
Segundo informações avançadas pela fiscalização do INAMAR, a apreensão ocorreu durante uma acção de controlo rodoviário, quando o camião, proveniente do distrito de Cahora Bassa, foi interpelado à entrada da cidade de Tete.
As autoridades explicam que o pescado apreendido não obedecia às normas legais, por se tratar de espécies abaixo do tamanho mínimo permitido, situação que compromete a sustentabilidade dos recursos pesqueiros na albufeira e garantiram a responsabilização dos infratores.
Os proprietários da carga reconhecem a infracção, porém defendem que as acções de fiscalização deveriam iniciar na albufeira, local de origem do pescado, e não apenas na cidade, argumentando que a intervenção tardia penaliza sobretudo os revendedores e transportadores da mercadoria.
A apreensão insere-se no âmbito de uma campanha de fiscalização levada a cabo pelas autoridades marítimas, iniciada a 18 de Novembro e com término previsto para 20 de Dezembro.
Desde o arranque da operação, as acções de controlo já culminaram na apreensão de cerca de cinco toneladas de pescado diverso, capturado e comercializado à margem da lei.
