O julgamento de ilícitos eleitorais, que marcaram o apuramento dos resultados das eleições de 11 de Outubro, pode determinar os resultados finais a serem divulgados pelo Conselho Constitucional, em autarquias onde os resultados estão a ser contestados.
O país vive momentos de tensão, e em algumas autarquias têm estado a haver manifestações em repúdio aos resultados eleitorais já divulgados. Em todos eles, partidos da oposição revoltam-se porque defendem que houve irregularidades e ilícitos, que marcaram o apuramento dos resultados.
O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, esclareceu a diferença entre os actos e os procedimentos que devem ser seguidos pelos contestatários, para que os conflitos sejam dirimidos.
“A questão da supressão de editais e actas, a questão, a questão das rasuras, a não assinatura e obstrução dos editais, consubstancia um ilícito eleitoral, e que pode ser denunciado por qualquer cidadão”, explicou Mbilana.
Para o cientista político, Arsenio Cuco, há concorrentes que se viram como vencedores das eleições mesmo antes da votação. Cuco vai mais longe e diz que a contagem paralela é uma das razões da confusão instalada no país.
Entretanto, Ilídio Nhantumbo, pesquisador em democracia, defende que num processo eleitoral tendencialmente injusto e com indícios de fraude, a existência de uma contagem paralela é necessária.
Contudo, os analistas avisam que nada está ainda definido relativamente à geografia política do país, isto é, só após os resultados finais, com base em acórdãos do Conselho Constitucional, se saberá se quase todos os municípios ficam sob gestão da Frelimo ou não.
Os analistas políticos, falavam no Especial Noite Eleitoral, deste sábado, da Stv Notícias.
