Um agente das Alfândegas foi detido ilegalmente em Nampula, supostamente por ordens de um chefe máximo, que se queria apoderar de uma viatura apreendida. A Procuradoria confirma os factos e garante estar a averiguar quem deu a ordem de detenção.
O caso deu-se no Posto de Controle Número 1, que fica a escassos quilómetros do Centro da Cidade de Nampula, ao longo da EN1. Trata-se de um posto que conta com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique e também das Alfândegas.
A polícia não permitiu que a equipa do Jornal “O País” estivesse exactamente no posto de controlo para fazer a reconstituição dos factos, mas da informação que tivemos acesso, o facto terá acontecido no sábado do dia 24 de Agosto, quando um agente alfandegário notou a presença de um indivíduo que tinha a intenção de fazer fotografias a algumas viaturas apreendidas.
O agente em causa terá recusado que o indivíduo tirasse a foto, e, a partir daí, o sujeito terá feito uma chamada, supostamente, para uma entidade superior da província de Nampula. A suposta entidade superior pediu para falar com o agente alfandegário, que recusou a chamada, sendo posteriormente recolhido por Agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).
O agente alfandegário foi detido sob acusação de desobediência a uma entidade superior. Trata-se de Alírio João, que só foi solto após 48 horas nas celas do Comando Provincial da PRM em Nampula.
O assunto está a agitar a província de Nampula e a Procuradoria reagiu, segunda-feira, uma semana depois, para confirmar a ocorrência.
“Em sede de triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão, e ao fazer a análise do auto, constatou que os elementos trazidos não substanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da Lei Penal em vigor. Havendo esta constatação por parte do Ministério Público, imediatamente ordenou-se a soltura do cidadão e que os autos fossem arquivados, nos termos do processo penal ou da Lei vigente em Moçambique”, disse Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, Porta-voz da Procuradoria de Nampula.
A procuradoria diz estar a averiguar quem é essa entidade superior que ordenou a detenção illegal do agente alfandegário sem prova de existência de crime de desobediência e em função dos elementos que forem apurados, pode ser aberto um processo-crime contra essa pessoa.
O “O País” contactou a porta-voz do Comando Provincial para reagir a este facto, e, na altura, Rosa Chaúque disse que a polícia ainda estava a trabalhar no assunto. Mais recentemente, voltamos a contactar a porta-voz, que disse que, eventualmente, a polícia fará um pronunciamento sobre o assunto.
A Autoridade Tributária de Moçambique diz que ainda está a averiguar para saber o que aconteceu com o seu funcionário das Alfândegas de Moçambique, e, enquanto isso, não se pode pronunciar publicamente sobre o assunto.
