O partido Aliança Democrática (DA), na África do Sul, levou o Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder, ao tribunal, na passada quinta-feira, devido a um discurso pré-eleitoral feito pelo Presidente Cyril Ramaphosa.
Ramaphosa discursou como Chefe de Estado três dias antes das eleições. Durante a intervenção, referiu-se ao que considerou sucessos do ANC durante 30 anos de governo da África do Sul. O DA disse que as regras eleitorais não permitem que Ramaphosa se envolva em políticas partidárias e faça campanha pelo ANC, quando fala como presidente.
Os documentos foram submetidos ao tribunal pelo DA, em Maio, antes da coligação com o ANC. Entretanto, o partido decidiu continuar com o caso.
O promotor público pediu ao tribunal que deduzisse 1% dos votos recebidos pelo ANC na eleição nacional de 29 de Maio e multasse Ramaphosa, o líder do ANC, em 10.900 dólares americanos, e seu partido em 5.450 dólares americanos, pelo que ele alega ter sido um discurso presidencial usado para campanha eleitoral, que equivalia a abuso de poder.
O ANC respondeu, quinta-feira, chamando a acção legal do promotor de “frívola e injustificada”. O partido acrescentou que o presidente estava seguindo a constituição, quando fez o discurso.
O ANC perdeu a maioria no parlamento, quando recebeu apenas 40% dos votos. Isso forçou o partido a criar um governo de coligação, pela primeira vez, para administrar o país mais industrializado do continente.
O DA, segundo partido mais votado nas últimas eleições, com 21% dos votos, é um dos sete partidos representados no Gabinete de Ramaphosa, apesar de, anteriormente, ser o crítico mais feroz do ANC.
