Um agente económico no Município da Matola denunciou ao Jornal “O País” a destruição e expropriação de sua parcela. Trata-se de um estaleiro no qual se vendia inertes e que tentava regularizar desde 2013, mas sem sucesso. A edilidade diz que a parcela em causa está num local impróprio e a actividade que o cidadão exercia era ilegal.
Gilberto Chambule mostrou à nossa reportagem vários documentos que submeteu ao Conselho Autárquico da Matola, desde 2013, para regularizar a sua parcela de 50/170m, localizada à beira da Estrada Nacional número 4, no bairro da Matola Gare, vulgarmente conhecido por Tchumene 1.
Na referida parcela, que durante 15 anos funcionou como estaleiro, Gilberto vendia material de construção. Gilberto contou ao “O País” que, depois de impasses na regularização do espaço, foi surpreendido, na quinta-feira, com máquinas da edilidade da Matola e tudo foi destruído.
O entrevistado acrescenta que não negou abandonar o local, mas quer que lhe seja atribuída outra parcela de modo a dar continuidade ao seu negócio. “O meu espanto é que só vi máquinas aqui a virem destruir o meu armazém onde eu guardava as minhas coisas, retirada da areia que eu vendia e pronto não tenho explicação”.
O director Nhazimo disse-me que perderam os meus documentos, diziam sempre que perderam documentos, até agora aguardo resposta e não tenho resposta, só vejo a destruição das minhas infraestruturas”.
O nosso entrevistado acrescenta que a parcela herdou dos seus pais e explora segundo contou há 15 anos, diz ainda que já antes tentou erguer uma estação para lavagem de carros e lanchonetes, projectos que foram chumbados pela edilidade.
O vereador do Planeamento Territorial e Urbanização explica as razões que ditaram a demolição e expropriação daquela parcela que está no centro da disputa. “O local onde está a exercer as suas actividades não têm condições, primeiro para ser um talhão, segundo não tem nenhuma demarcação do Conselho Municipal e terceiro localiza-se à beira de um assoreamento do Rio Matola. Daí que estes requisitos todos não nos permitem que haja autorização para o exercício da actividade. A ideia não é retirar estes agentes económicos ou estes concidadãos dos lugares impróprios, é criar condições para que continuem a exercer a sua actividade comercial, daí que desde já este cidadão deve aproximar-se ao conselho Municipal da Matola para vermos aonde efectivamente podemos colocar a ele para continuar com a sua actividade”.
Segundo José Sambo, a retirada de estaleiros que estão em locais impróprios vai continuar. Aliás, desde o início do ano que a edilidade da Matola vem anunciando que todas as actividades que são exercidas em locais inadequados seriam removidas.
