O Banco Mundial aconselha os países africanos a maximizarem as receitas obtidas dos recursos naturais, podendo gerar grandes dividendos fiscais e ambientais. Para a instituição financeira internacional, os governos ricos em recursos naturais da África Subsaariana têm a oportunidade de aproveitar melhor os seus recursos para financiarem os seus programas públicos, diversificar a sua economia e aumentar o acesso à energia.
Intitulado “O Futuro dos Recursos de África”, o relatório do Banco Mundial, lançado ontem, constata que, em média, os países captam apenas cerca de 40% das receitas que poderiam potencialmente obter dos seus recursos naturais. A instituição financeira avança que, num momento em que os países estão sobrecarregados por um crescimento lento e um elevado endividamento, os governos poderiam mais do que duplicar as receitas provenientes dos recursos naturais, como minerais, petróleo e gás, adoptando um melhor conjunto de políticas, implementando reformas e investindo numa melhor administração fiscal.
“A tributação integral dos recursos naturais também é importante para cobrar o custo total dos impactos ambientais e sociais, nem sempre totalmente cobertos pelos produtores, incluindo os recursos petrolíferos. Não o fazer pode funcionar como um subsídio implícito à produção e aumentar as emissões de carbono. Maximizar as receitas dos governos sob a forma de royalties e impostos pagos pelas indústrias privadas que exploram os recursos naturais, tal como atrair novos investimentos, constituiria um duplo benefício para as pessoas e para o planeta, aumentando o espaço orçamental e removendo subsídios implícitos à produção”, considera James Cust, economista sénior da Região de África do Banco Mundial e co-editora do relatório.
O documento avança que a transição global para acabar com a utilização dos combustíveis fósseis está a criar uma procura sem precedentes por diversos minerais e metais, como cobalto, lítio, cobre, níquel e elementos de terras raras, necessários para o desenvolvimento das tecnologias verdes, como turbinas eólicas, painéis solares e baterias, alertando que muitos desses recursos existem em abundância em toda a África.
“No entanto, a experiência mostra que a riqueza dos recursos naturais não se traduz automaticamente num crescimento inclusivo e em prosperidade. Os minerais, o petróleo e o gás representam um terço ou mais das exportações da maioria dos países da África Subsaariana, mas os países têm enfrentado dificuldades para converter essa riqueza em crescimento sustentável. A dependência regional dos preços globais das mercadorias levou a uma gestão não optimizada dos recursos públicos, quando os preços estão altos, e a crises económicas e fiscais quando os preços descem”, lê-se no relatório.
O Banco Mundial lamenta o facto de, no geral, os países ricos em recursos naturais serem menos resilientes aos choques económicos do que os países com menos recursos, lembrando os riscos de uma “maldição dos recursos” nos países africanos.
“O Futuro dos Recursos de África” recomenda os decisores políticos a transformarem a “maldição dos recursos numa oportunidade de recursos”, em que os países, além de capturar o valor total das receitas obtidas dos recursos, atraiam investimentos do sector privado, devendo os governos preparar-se para os ciclos de “boom” e queda, investindo as receitas obtidas dos recursos em capital produtivo, na saúde e na educação das pessoas e em infra-estruturas que possam apoiar a diversificação da economia.
Ademais, o relatório destaca oportunidades relacionadas à implementação do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), que prevê a eliminação de 90% das tarifas nos próximos 5 a 10 anos.
“A promoção da integração regional e a harmonização dos impostos e royalties da exploração mineira em toda a região também ajudariam. Uma abordagem regional para o sector extractivo permitiria criar cadeias de valor que adicionem mais valor e criem mais empregos para as pessoas que vivem em países ricos em recursos do que apenas a extracção”, avança o documento do Banco Mundial, alertando que uma boa governação e uma sólida gestão macroeconómica das receitas dos recursos desempenham um papel central na transformação económica para o futuro de África.
