O Município de Maputo admite que o concurso público para a pintura da viatura de escolta do edil foi lançado quatro meses depois de o veículo já ter sido pintado. O concurso visava encobrir prováveis irregularidades por trás do processo.
Foi cancelado, há poucos dias, o concurso público para a pintura da viatura de escolta do edil de Maputo, Rasaque Manhique, alegadamente por falta de dinheiro.
O serviço custaria aos cofres da edilidade da capital do país cerca de 290 mil Meticais.
Facto curioso é que tal viatura que se pretendia pintar, afinal, foi pintada em Fevereiro último e o valor em causa foi pago na altura.
“Quando nós temos uma adjudicação, é normal iniciarmos um processo de contratação, mas para este caso, em particular, demos conta que a actividade da pintura já tinha ocorrido, assim como o próprio pagamento já tinha tido lugar no mês de Fevereiro e, como é evidente, isto indiciava, logo à partida, que as regras básicas de regulamento de contratação pública foram desvirtuadas”, revelou Euclides Rangel, secretário municipal de Maputo.
Segundo o Conselho Municipal de Maputo, a partir daí, constatou-se que alguma coisa não estava bem no concurso público, ora cancelado.
O carro foi pintado em Fevereiro e, de acordo com a edilidade, o lançamento do referido concurso, já Junho, era para justificar o gasto dos quase 300 mil Meticais. O edil de Maputo estranhou todo o processo e, por isso, a Inspecção Municipal foi chamada a entrar em cena. Aliás, já sabe quem esteve por trás do concurso e diz que os envolvidos serão responsabilizados.
“A decisão imediata, por orientação do presidente do Conselho Municipal, foi de cancelar o concurso. E acto contínuo, ele (o presidente) instou a Inspecção Municipal para que averiguasse todo o processo junto à unidade orgânica que protagonizou este concurso, designadamente, o Comando da Polícia Municipal. Por força disso, prosseguem acções administrativas com vista à responsabilização dos colaboradores que estiveram diante deste processo para que esta situação se corrija”, detalhou Euclides Rangel.
Diante dos factos, a edilidade reconhece que o valor gasto com a pintura é exorbitante. “Esta notícia (sobre preço da pintura do carro) permitiu e alertou o próprio Conselho Municipal sobre a necessidade de aferir melhor, pois estavam, aparentemente, evidentes indícios a extrapolação dos custos deste serviço de pintura”, constatou o secretário municipal de Maputo.
Só que tal não estava evidente para o presidente do Município de Maputo e há uma explicação para isso. “Quando digo que o Conselho Municipal não teve conhecimento, eu refiro-me, particularmente, à decisão esporádica que se teve de tomar, de cancelamento do concurso pelo presidente do Conselho Municipal, porque estas unidades que gerem pequenos valores, há limites de dinheiro que elas (as unidades) deveriam usar, não era do conhecimento do presidente do Conselho Municipal esta situação. Não podia chegar lá porque corria a nível de outras unidades. Agora, com a unidade centralizada, obviamente que o presidente, na qualidade de entidade contratante, teria assinado o contrato. Portanto, ele não foi a pessoa que assinou o contrato”, justificou Euclides Rangel, secretário municipal de Maputo.
O Município de Maputo diz que o carro de escolta de Rasaque Manhique é pintado com cores da PRM porque faz parte do grupo de altas individualidades e, por isso, deve ser protegido pela UPAI (Unidade de Protecção de Altas Individualidades).
KARAM CAR ESTRANHA CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PINTURA DO CARRO
A empresa que pintou o carro de escolta do edil de Maputo não entende porque o Município cancelou um concurso público. Diz ter feito mais do que uma pintura e desconhecer a suposta sobrefacturação no serviço prestado.
A Karam Car confirma ter recebido pouco mais de 290 mil Meticais do Município de Maputo para pintar o carro de escolta de Rasaque Manhique.
O representante da empresa desconstrói a ideia de que valor é exorbitante, pelo tipo de trabalho realizado. Na verdade, era mais do que uma simples pintura. “A viatura com pirilampo e toda a matéria de segurança, que é uma matéria sensível que não posso trazer, tudo foi criado conforme a solicitação do cliente”, esclareceu Victor da Fonseca, representante da Karm Car.
E quem solicitou a Karam Car foram entidades ligadas ao Município de Maputo e até houve espaço para assinatura de contrato. “Nós não podíamos, em nenhum momento, sair e invadir uma entidade ou uma residência para fazermos os trabalhos. Esse trabalho foi feito, efectivamente, pelas entidades competentes do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Podia-se questionar ao comandante a nível da Polícia Municipal e ao director financeiro, como também a própria UGEA para poder pronunciar-se em relação a isso”, revelou Victor da Fonseca.
Por isso, a empresa estranha que o Conselho Municipal de Maputo tenha aparecido quatro meses depois para cancelar o concurso. “Este concurso não é nem do mês de Junho e muito menos de Maio. Foi um concurso, um trabalho, que foi desencadeado no mês de Fevereiro, tanto que o Município da Cidade de Maputo já efectuou os devidos pagamentos. Nós não entendemos quando se solicita o cancelamento. Se o Município não se retratar, podemos ir até à PGR, como também ao Tribunal Administrativo, que é o titular de todos os contratos dos servidores públicos”, referiu Da Fonseca.
Ademais, a Karam Car diz desconhecer qualquer indício de sobrefacturação do preço. “Este não é o nosso carácter. Não fizemos a sobrefacturação. O trabalho que foi desencadeado a nível do Município é o mesmo que nós efectuamos, tanto que existem as facturas e os recibos, que demonstram que o trabalho foi feito, tanto a nível das finanças, que nós estamos dispostos a provar. Nós declaramos aquilo que recebemos. Não houve sobrefacturação. Nós não temos conluio com ninguém nem conhecemos essas pessoas. Conhecemos o Município de Maputo, que contratou os nossos serviços pela recomendação que teve”, defendeu-se a Karam Car, na voz do seu representante, Victor Da Fonseca.
Para já, a Karam Car recomenda a edilidade a recorrer à Justiça para reclamar os seus direitos caso se sinta lesada no negócio.
