O Governo quer construir sete hospitais distritais, distribuir o livro escolar a tempo, aumentar em 40% o índice de integridade territorial, reabilitar e requalificar o Estádio Nacional do Zimpeto.
Estes são parte dos compromissos que a administração Chapo assume no Plano Quinquenal, um documento de mais de 100 páginas e que já deu entrada no parlamento para sua apreciação.
O Plano Quinquenal do Governo 2025-2029 é um documento de 130 páginas no qual o Executivo detalha o que pretende fazer, com metas e prazos, durante os cinco anos de governação.
Elaborado com base na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e com cinco pilares, o documento já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e está na Assembleia da República, aguardando apreciação e aprovação.
REDUÇÃO DO DESEMPREGO
O actual governo compromete-se a reduzir as desigualdades sociais e a pobreza, esta última situada agora em 68.2% e, para o efeito, uma das “armas” que se pretende usar é combater o desemprego, assegurando até 2029 a percentagem dos desempregados baixe dos actuais 18.4 para 17%, uma redução de 1.6%.
Para isso quer financiar mais de três mil jovens com iniciativas de auto-emprego.
SECTOR DA EDUCAÇÃO
No sector da educação, o Governo de Daniel Chapo quer concentrar as suas atenções no ensino básico e profissional. Entre as acções de destaque, neste sector, constam a garantir a produção e disponibilização atempada do livro escolar; assegurar o acesso a conteúdos educativos em plataformas digitais para reduzir custos; e adequar os curricula do ensino geral às reais necessidades do País; E são apresentados no plano métricas concretas, entre as quais reduzir o rácio aluno/professor no ensino primário de 68.1 para 55%, uma redução de 13,1%.
Ainda no ensino primário, pretende-se aumentar de 4.9% (avaliação feita em 2016) para 30% a percentagem de alunos que desenvolvem as competências requeridas para o 1º ciclo, nomeadamente leitura, escrita e cálculo).
No que diz respeito a infraestruturas do sector deste sector, projecta-se incrementar de 397 para 3.492, o número de salas de aula construídas, além de, no ensino secundário, aumentar de 13 para 77, o número de escolas secundárias, o que significa construir 64 escolas secundárias em cinco anos;
SECTOR DA SAÚDE
A administração Chapo reconhece desafios como as altas taxas de mortalidade infantil, longas distâncias percorridas para chegar-se a unidades sanitárias, o tempo de espera, o défice de medicamentos essenciais e equipamentos médicos.
É por isso que assegurar a disponibilidade de medicamentos e artigos médicos nas unidades sanitárias é uma das prioridades, bem como a promoção do planeamento familiar para incentivar uma transição demográfica sustentável; Em termos numéricos, foram estabelecidas as metas de aumentar de 70.2 para 73, a percentagem da população com acesso a serviços de saúde, um incremento de 2.8% em cinco anos;
Consta ainda da lista, a meta de que a taxa de cobertura de partos institucionais realizados aumente de 94 para 95%, uma subida de apenas um por cento.
A percentagem de medicamentos vitais disponibilizados, segundo o documento que temos vindo a citar, poderá subir de 80 para 90%, bem como serão construídos de raiz e apetrechados sete hospitais distritais, aumentando de 7 para 14 o número de hospitais distritais construídos nos últimos anos.
DEFESA E SEGURANÇA
No domínio da defesa, o Plano Quinquenal do Governo destaca os efeitos negativos do terrorismo em Cabo Delgado e prevê para breve a estabilidade naquela região seja restaurada. No entanto, o programa é pouco detalhado em relação a outro tipo de criminalidade organizada.
Ainda assim aborda a necessidade de prevenir e combater o crime organizado, com destaque para sequestros e raptos e reforçar a capacidade de defesa das fronteiras nacionais;
Nas métricas, o plano fala do aumento 86 para 87, a percentagem de casos criminais esclarecidos em relação aos casos registados e a subida do Índice de Integridade territorial de 30 para 70%.
SECTOR DO DESPORTO
O desporto também é destacado no Programa do Governo e vale a pena realçar as acções que se projecta implementar no capítulo das infra-estruturas desportivas.
A previsão é que no penúltimo ano do mandato, em 2028, seja intervencionadas as seguintes infra-estruturas: reabilitação do Estádio Nacional do Zimpeto, construção e apetrechamento da Arena Esportiva Multiuso; e construir e apetrechamento do Centro de Medicina Desportiva;
Já em 2029, poderá ser concluída a construção do Complexo Desportivo de Pemba, na província de Cabo Delgado.
