O presidente do Tribunal Supremo chamou esta quinta-feira, em Quelimane, atenção aos magistrados para tomarem decisões judiciais que encerrem, de facto, o crime organizado que preocupa o país.
Adelino Muchanga falava à margem do lançamento da primeira pedra, em Quelimane, que marca o início da construção de um tribunal moderno, no âmbito da iniciativa presidencial “um distrito, um edifício condigno para o tribunal”.
Na ocasião, Adelino Muchanga reconheceu a importância de instalações condignas para o funcionamento do tribunal, por isso foi incisivo no seu discurso ao afirmar que “o tráfico de drogas ou de espécies proibidas da fauna e da flora, os raptos e os sequestros, não podem estar dissociados do branqueamento de capitais e, em última instância, o financiamento do terrorismo que assola o nosso país. Cada decisão judicial que tomamos encerra uma mensagem aos criminosos e a sociedade” disse.
Acrescentou que se a mensagem dos tribunais for de total impunidade, pode tornar Moçambique país com terreno fértil para o crime organizado. Mas, se a mensagem for de “firmeza de que em Moçambique não há lugar para impunidade, insistindo nos valores da honestidade, da integridade, independência, configurando estrategicamente os princípios inerentes ao estado de direito, enquanto regime jurídico fundado na supremacia dos direitos do povo e no respeito e garantia da efectivação dos direitos fundamentais”.
O presidente do Tribunal Supremo fez saber que o judiciário é chamado a imprimir a melhor justiça, para o bem da população.
Entretanto, sete distritos da província central da Zambézia de um total de 22 existentes, ainda não possuem instalações para o funcionamento pleno dos tribunais, situação que coloca mais de um milhão de habitantes, com acesso restrito, aos serviços de justiça. Para aqueles distritos.
Tendo em conta este cenário, Adelino Muchanga anuncia que nos próximos dois anos, a situação irá passar para a história, pois terão instalações para o funcionamento daqueles serviços.
Os edifícios serão construídos, e para o efeito todos os sete distritos terão o arranque das obras dentro de dias. O juiz presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, fez saber que dentro de dois anos a cobertura de tribunal de distrito, na província da Zambézia, será total.
