O Primeiro-ministro diz que, apesar dos desafios impostos pela COVID-19, subida do preço dos combustíveis e impacto das mudanças climáticas, as medidas que o Governo tem aplicado têm tido resultados positivos. Adriano Maleiane diz que houve incremento do PIB no primeiro e segundo trimestres.
O Governo esteve, esta quarta-feira, na Assembleia da República, para mais uma sessão de informações aos deputados.
A bancada parlamentar da Renamo questionou ao Executivo “que balanço faz do impacto que as medidas de aceleração económica, anunciadas pelo Governo, em Agosto passado, trouxeram na melhoria de vida dos moçambicanos, sabido que a pobreza extrema é cada vez mais evidente, ao ponto de Moçambique ser classificado como um dos países com índice de desenvolvimento humano dos mais baixos do Mundo”.
O fundamento da Renamo é o alto custo de vida que se vislumbra nos preços, cada vez mais altos, de produtos de primeira necessidade.
Coube ao Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, avançar as acções em curso para fazer face à crise económica. Na sua intervenção, Maleiane disse que o Governo tem visto a economia nacional a ser afectada por factores externos, como a COVID-19, as intempéries e a crise dos combustíveis, facto que exige mais estratégias por parte do Executivo para contornar a situação.
Apesar dos desafios, houve registo de incremento da economia no primeiro e segundo trimestres, com o Produto Interno Bruto (PIB) a subir 4,14% e 4,59%, respectivamente.
“O crescimento da nossa economia, nestes dois trimestres, foi impulsionado pelo bom desempenho dos sectores da agricultura, pesca, turismo, transportes, indústria transformadora, indústria de extracção mineira e serviços, entre outros. Esta tendência positiva de crescimento da nossa economia é reflexo das acções e medidas que o Governo tem vindo a tomar em vários sectores económicos e sociais, aliadas às medidas de controlo da COVID-19 a nível global e no país, em especial à vacinação massiva contra esta doença”, explicou o ministro.
Estes avanços tiveram, segundo o governante, que ser suportados por acções de aceleração económica, tendo, na ocasião, destacado a redução dos custos de infra-estrutura do combustível destinados aos postos de abastecimento em 60%; a taxa de manuseamento portuário em 5% para todos os produtos petrolíferos; o valor das margens das instalações centrais de armazenagem em 30% e o valor da taxa sobre combustíveis em quatro Meticais por litro para a gasolina e gasóleo, mas também manteve a isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) no gás de cozinha e no petróleo de iluminação.
“As medidas que o Governo tem estado a implementar para o aumento de produção e mitigação dos preços dos combustíveis estão a concorrer para limitar o ritmo de crescimento da inflação média no país que, em Setembro passado, se situou em 8,78% contra a média de dois dígitos na África e na Europa.”
Adriano Maleiane explicou que, para além das medidas de aceleração económica que o Governo anunciou, que vão sendo aplicadas de forma faseada, o Governo irá submeter ainda à Assembleia da República um pacote de propostas de leis atinentes à revisão dos seguintes dispositivos legais: “Código do IVA, Código de Imposto de Consumo Específico, Pauta Aduaneira, Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Sistema Tributário e Lei de Minas e Lei de Petróleo”.
“A implementação destas e outras medidas irá permitir atrair mais investimentos, reduzir os custos no exercício das actividades económicas, flexibilizar a produção de bens e serviços e, desta forma, contribuir para uma maior previsibilidade do desempenho da nossa economia”, explicou.
