O abandono ao tratamento, discriminação e o estigma ainda constituem desafios no combate ao HIV/SIDA no país, numa altura em que mais de dois milhões de pessoas vivem com a doença, dos quais 124 mil são crianças dos 0 aos 14 anos, segundo a Assembleia da República.
Moçambique ainda é um dos cinco países mais afectados pelo HIV/SIDA no mundo. “Até 2021, cerca de 2,1 milhões de pessoas viviam com HIV, dos quais 124 mil eram crianças dos 0-14 anos. Ocorreram, ainda, cerca de 94 mil novas infecções e cerca de 35 mil óbitos relacionados com o SIDA”, apontou Fernando Lavieque, presidente do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.
Da informação partilhada com os deputados da Assembleia da República, consta que houve uma ligeira redução do número de novas infecções, desde o último estudo em 2010, se comparado a 2021.
“Embora Moçambique tenha alcançado uma redução de 35% em termos de novas infecções em relação a 2010, nota-se, ainda, uma variação significativa de novas infecções pelo HIV, por província, sendo as mais críticas as de Zambézia, Nampula, Maputo Província, Sofala e Cabo Delgado, com um peso de mais de 75% de novas infecções”.
De forma concreta, Zambézia contava com 23.777 pessoas, em 2020, contra 22.649 em 2021; Nampula com 23.039 em 2020, contra 21.577 ano passado; Maputo Província com 6.049 pessoas em 2020, contra 6.035 em 2021; Sofala com 11.417 em 2020, contra 11.547 ano passado; e Cabo Delgado com 9.637 em 2020, contra 9.581em 2021.
Mas, nem tudo está mal. Por exemplo, a taxa de transmissão vertical reduziu de 28%, em 2010, para 13% em 2020. No entanto, continua muito elevada e, como resultado, houve 13.000 novas infecções entre as crianças em 2020.
“Apesar destes desafios, notam-se avanços significativos na área dos cuidados e tratamento, ao passar de 1633 em 2020 para 1690 unidades sanitárias a administrarem os antirretrovirais em 2021, o equivalente a 97% da cobertura da rede nacional da saúde. Como resultado, Moçambique passou de 1.402.902 pessoas vivendo com HIV/SIDA com acesso ao TARV, em 2020, para 1.698.496 em 2021”, esclareceu.
Ora, apesar desta ligeira redução, o abandono ao tratamento continua um dos grandes desafios.
“No âmbito da resposta ao HIV/SIDA, há necessidade de se encontrarem mecanismos para que o Fundo Global não restrinja o financiamento apenas para as acções das grandes ONG, devendo financiar, também, as organizações comunitárias de base para que continuem a prover os seus serviços, baseados na prevenção e cuidados domiciliários. Por outro lado, o gabinete desencorajou as mulheres trabalhadoras de sexo face às vulnerabilidades a que estão expostas e o risco que as mesmas correm à contaminação de ITS, HIV e COVID-19”, disse.
Reagindo ao informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA, a bancada parlamentar da Frelimo menciona as suas maiores preocupações.
“O abandono ao tratamento antirretroviral, paralisação dos projectos de combate ao HIV/ SIDA, sobretudo por causa da pandemia da COVID-19, e a existência de poucas instituições do sector privado com acções de resposta ao HIV/SIDA no local de trabalho”, disse Edson Nhangumele, deputado da Frelimo.
Já a Renamo defende uma maior resposta nas famílias e comunidades mais recônditas, pois, segundo a deputada Lúcia Afate, “é nosso entendimento que a descentralização da resposta ao HIV/SIDA deve ser uma prioridade, porque o paciente está nos bairros, nas famílias. As organizações comunitárias de base, que lutam contra esta epidemia, estão a desaparecer aos poucos”.
Por seu turno, o MDM apela para coesão das organizações estrangeiras na luta contra a doença, sem partidarismo, pois esta é uma luta de todos.
“Tratar é a mensagem que a Assembleia [da República] quer transmitir, sem divisões, sem bancadas. Há que aderir ao tratamento, mas, acima de tudo, prevenir o HIV/SIDA”, exortou Silvério Ronguane.
A plenária apreciou e aprovou, em definitivo, esta quarta-feira, o Projecto de Resolução sobre a informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.
