A subida dos preços internacionais dos combustíveis, a escassez de divisas e as dificuldades na gestão das contas públicas estão a aumentar as vulnerabilidades da economia moçambicana. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma deterioração do saldo da conta corrente e das reservas cambiais, num contexto em que a capacidade do Governo para responder a choques externos está cada vez mais limitada.
O alerta foi apresentado nesta quarta-feira, durante a divulgação das perspectivas económicas para a África Subsaariana, pelo representante residente do FMI em Moçambique, Olamide Harrisson. O responsável destacou o impacto do encarecimento da energia sobre os desequilíbrios externos e orçamentais, quando o País enfrenta dificuldades para assegurar divisas suficientes para financiar as importações.
Na avaliação do FMI, a subida dos preços dos combustíveis aumenta a procura de divisas para financiar as importações de energia. O agravamento da factura energética pode pressionar a posição externa do País, reduzir as reservas cambiais e limitar a capacidade de resposta das autoridades perante novos choques.
“Em Moçambique, os preços dos combustíveis agravam a escassez de divisas e as pressões orçamentais, estando prevista uma deterioração, tanto do saldo da conta corrente como das reservas cambiais. A margem para a implementação de políticas conquistadas a custo está a diminuir”, afirmou Harrisson.
O cenário coloca Moçambique entre as 20 economias da África Subsaariana cujos termos de troca deverão deteriorar-se em 2026. Para este grupo, o FMI projecta uma desaceleração do crescimento económico, de 5%, em 2025, para 4,6%, em 2026. Em sentido contrário, nas 22 economias com perspectivas de melhoria dos termos de troca, o crescimento deverá acelerar de 4,3% para 4,5% no mesmo período.
A deterioração dos termos de troca reflecte uma evolução menos favorável da relação entre os preços dos produtos exportados e os dos bens importados. Para economias dependentes de combustíveis importados, a subida da factura energética pressiona a disponibilidade de moeda externa, os custos de produção e as contas públicas.
Uma das preocupações do Fundo está relacionada com a manutenção dos preços dos combustíveis abaixo dos custos reais de importação. Quando o Estado não dispõe de financiamento suficiente para suportar essa diferença, os encargos acabam por recair sobre o orçamento público, os importadores ou as empresas de serviços públicos, criando riscos para o funcionamento do mercado.
“Quando os governos alisam as flutuações dos preços, parte do custo é transferida para o orçamento, para os importadores de combustíveis ou para as empresas de serviços públicos, se o apoio não for plenamente financiado. Essa situação pode dar origem a atrasos nos pagamentos, escassez ou racionamento”, advertiu Harrisson.
A contenção dos preços pode aliviar temporariamente os consumidores, mas não elimina o custo adicional das importações. Se a diferença não for financiada, transforma-se numa pressão sobre a despesa pública ou numa obrigação para os operadores do sector, com consequências para o abastecimento.
O FMI identifica os atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores privados como outro risco para a actividade económica. A acumulação de compromissos por liquidar reduz a liquidez das empresas e pode comprometer o cumprimento das suas obrigações junto da banca. Harrisson alertou que a situação aumenta o risco de incumprimento dos empréstimos bancários, podendo transmitir dificuldades das contas públicas ao sistema financeiro e ao sector privado.
A instituição aponta ainda para riscos de perturbações no sector energético, choques climáticos e necessidades adicionais de financiamento associadas à insegurança e à assistência humanitária. Estes factores podem elevar as despesas do Estado e as necessidades de financiamento, num ambiente de recursos limitados.
No domínio da dívida pública, Harrisson considera que a redução do spread soberano não significa, por si só, que Moçambique tenha recuperado o acesso a financiamento barato. O indicador caiu de cerca de 1500 pontos base, em Abril, para aproximadamente 700 pontos base actualmente. Ainda assim, os custos de financiamento exigem prudência, perante as pressões sobre as contas públicas e a posição externa.
Apesar dos riscos, Harrisson reconheceu que as políticas económicas adoptadas anteriormente contribuíram para a estabilização macroeconómica, permitindo reduzir a inflação e criar condições para um crescimento mais robusto. A preservação desses ganhos depende, contudo, de uma gestão equilibrada das finanças públicas e da capacidade de responder aos choques sem comprometer a estabilidade.
Perante este quadro, o FMI defende gestão prudente da despesa pública, protecção das reservas cambiais e contenção dos riscos fiscais, incluindo os associados aos combustíveis e aos pagamentos em atraso. O desafio agora será absorver os custos externos sem agravar os desequilíbrios internos, salvaguardando o financiamento dos investimentos essenciais à actividade produtiva e ao crescimento.
