O Presidente da República, Daniel Chapo, defende uma transformação digital do Estado orientada para a eliminação da burocracia desnecessária, a redução dos custos dos serviços públicos e a melhoria do atendimento aos cidadãos, independentemente da sua localização geográfica, considerando que a modernização administrativa deve produzir resultados concretos na vida dos moçambicanos.
Falando hoje, em Maputo, na abertura da Conferência Citizen Connect Africa – Mozambique, o Chefe do Estado afirmou que a digitalização deve ir além da introdução de equipamentos e plataformas tecnológicas, implicando mudanças nos procedimentos e na cultura de funcionamento da Administração Pública.
“Não queremos digitalizar a burocracia. Queremos acabar com a burocracia desnecessária”, declarou, defendendo maior coordenação entre as instituições públicas e a partilha de informação, nos termos da lei.
O Presidente Chapo considerou que a integração dos serviços deve permitir que os cidadãos tratem de documentos e outras solicitações sem percorrer várias instituições, enfrentar filas ou suportar custos elevados de transporte e alojamento. No seu entender, o tempo dos cidadãos tem valor e o Estado deve organizar-se para responder às suas necessidades com rapidez, transparência e eficiência.
Neste contexto, o estadista destacou a iniciativa Centro Pronto, apresentada durante o evento, considerando que representa um passo na construção de serviços públicos mais acessíveis e integrados. Sublinhou que a experiência, iniciada em Maputo, deverá ser progressivamente aperfeiçoada e alargada a outras cidades e regiões, incluindo bairros e localidades onde a população enfrenta dificuldades de acesso aos serviços.
O Presidente da República defendeu igualmente que a transformação digital deve abranger as zonas rurais, os distritos e as
comunidades mais distantes, sem excluir os cidadãos que não dispõem de telefone inteligente, acesso regular à Internet ou conhecimentos para utilizar plataformas digitais.
“A distância geográfica não deve determinar a qualidade dos serviços públicos a que um moçambicano tem acesso”, afirmou, defendendo a combinação de soluções digitais com atendimento presencial e assistido.
Na vertente económica, Daniel Chapo apontou a simplificação dos procedimentos administrativos como um factor importante para melhorar o ambiente de negócios, estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e criar oportunidades de emprego para jovens e mulheres. Destacou, igualmente, a plataforma electrónica de vistos, eVisa, pelo seu contributo para facilitar a mobilidade internacional e criar condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo, do comércio e do investimento.
O Chefe do Estado apresentou quatro orientações para aprofundar a transformação digital: reforçar a integração e a coordenação institucional; assegurar a inclusão digital e o equilíbrio territorial; garantir a protecção de dados pessoais, a cibersegurança e a soberania digital; e estabelecer resultados concretos e mensuráveis.
Segundo explicou, o sucesso deve ser avaliado pelo tempo, pelas distâncias e pelos custos que os cidadãos deixam de suportar, e não apenas pelo número de plataformas ou equipamentos instalados.
O Presidente Daniel Chapo apelou aos responsáveis das instituições públicas para trabalharem de forma coordenada, simplificarem os procedimentos e colocarem o cidadão no centro das decisões.
Ademais, defendeu parcerias com o sector privado que mobilizem tecnologia, investimento, inovação e conhecimento, assegurando a transferência de competências para a juventude moçambicana e salvaguardando o interesse público e a soberania nacional.
A Conferência Citizen Connect Africa – Mozambique reúne representantes de governos, instituições públicas, sector privado, academia e parceiros internacionais para a partilha de experiências e a identificação de soluções para a modernização dos serviços públicos.
O encontro conta com participantes de vários países africanos e do Brasil, constituindo uma plataforma de reflexão sobre a transformação digital e a construção de administrações públicas mais eficientes e próximas dos cidadãos.
