O Governo reafirmou o compromisso de colocar o bem-estar da criança no centro das políticas públicas, defendendo igualmente a participação activa das crianças nas decisões que dizem respeito às suas vidas.
A posição foi manifestada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, durante a abertura da VIII Sessão Nacional do Parlamento Infantil, que reúne, em Maputo, crianças provenientes de diferentes províncias do país.
Na ocasião, a governante destacou a importância do Parlamento Infantil como um dos principais espaços de participação das crianças em Moçambique, por permitir que estas apresentem, na sua própria voz, as suas preocupações, experiências e propostas.
Segundo a Ministra, a participação infantil não deve limitar-se à comunicação das decisões tomadas pelos adultos, sendo necessário que as crianças sejam ouvidas antes da definição de medidas que tenham impacto directo nas suas vidas.
A VIII Sessão Nacional do Parlamento Infantil decorre sob o lema “O Bem-estar da Criança é Nossa Prioridade!”, tendo como foco os principais desafios que afectam as crianças moçambicanas.
Entre as questões que deverão dominar os debates estão a violência contra a criança, as uniões prematuras, o trabalho infantil, a desnutrição e as dificuldades de acesso à educação e à saúde. A estas preocupações juntam-se os efeitos das mudanças climáticas e os riscos associados ao ambiente digital.
A Ministra apelou às crianças participantes para que intervenham de forma activa, livre, responsável e construtiva, apresentando perguntas, partilhando experiências e propondo soluções para os problemas identificados.
“As crianças falaram. Nós ouvimos. Agora, temos de continuar a agir”, afirmou, numa mensagem que sintetiza o apelo para que as preocupações apresentadas durante a sessão se traduzam em medidas concretas.
114 CRIANÇAS ELEITAS REPRESENTAM TODO O PAÍS
A VIII Sessão Nacional conta com 114 crianças delegadas, eleitas em todas as províncias do país, das quais 64 são meninas e 50 meninos. Participam igualmente 136 crianças da Cidade e Província de Maputo, na qualidade de convidadas.
Os participantes são provenientes de escolas primárias e secundárias, centros de acolhimento e diferentes comunidades.
A Ministra explicou que a realização da sessão nacional resulta de um processo que envolveu debates e sessões ao nível distrital e provincial, onde várias crianças apresentaram preocupações e contribuíram para a selecção dos assuntos a serem discutidos.
Para a governante, os representantes presentes não participam apenas em nome próprio, mas assumem a responsabilidade de representar milhares de outras crianças moçambicanas que não puderam estar presentes.
No final dos dois dias de debates, o Governo espera que as crianças transformem as suas discussões em constatações e recomendações claras e concretas.
A iniciativa é promovida pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em parceria com a Assembleia da República, contando ainda com o envolvimento de organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, famílias, escolas e comunidades.
