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Tundu Lissu denúncia “caso político” no início do julgamento por traição na Tanzânia

Um tribunal da Tanzânia decidiu, na sexta-feira, que vai prosseguir o julgamento por traição contra o líder da oposição, Tundu Lissu, depois de considerar que existem provas suficientes para que o político responda às acusações que pesam sobre si.

Lissu, presidente do partido de oposição Chadema, foi detido em Abril de 2025 e acusado de traição, crime que pode ser punido com pena de morte. A acusação está relacionada com alegadas incitações ao boicote das eleições realizadas no país no ano passado.

Durante a sessão, o juiz Dunstan Ndunguru anunciou que o painel de três magistrados concluiu que a acusação apresentou provas suficientes para que o processo avance. A decisão foi tomada dias depois de os procuradores terem apresentado as suas provas e ouvido 17 testemunhas contra o dirigente da oposição.

Lissu, que se encontra a representar-se a si próprio no processo, apresentou uma lista de altas figuras do Governo que pretende chamar como testemunhas de defesa, entre as quais a Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan. O opositor pediu ao tribunal que as testemunhas fossem formalmente intimadas.

O líder do Chadema queixou-se ainda das dificuldades que enfrenta na preparação da sua defesa, alegando que os seus advogados e testemunhas não têm autorização para o visitar na prisão.

“Preciso de me reunir com os meus advogados e testemunhas, mas eles não têm autorização para me visitar na prisão”, afirmou Lissu perante os juízes, pedindo uma intervenção do tribunal para resolver a situação.

A audiência decorreu sob fortes medidas de segurança no Supremo Tribunal, onde apoiantes de Lissu ocuparam a sala para acompanhar a leitura da decisão. Diplomatas estrangeiros também estiveram presentes.

A decisão provocou desilusão entre os apoiantes do dirigente da oposição. Benitho Mwapinga, líder juvenil do Chadema, disse à AFP que não esperava que o tribunal decidisse pela continuidade do processo, mas afirmou que o partido está preparado para avançar para a próxima fase.

Lissu, uma figura histórica da oposição tanzaniana, regressou ao país em 2023, depois de anos no exílio. O político já foi detido várias vezes e sobreviveu, em 2017, a uma tentativa de assassinato.

O processo ocorre num contexto de forte tensão política na Tanzânia. A oposição e organizações de defesa dos direitos humanos acusam as forças de segurança de terem reprimido violentamente os protestos que se seguiram às eleições de Novembro, alegando que milhares de pessoas terão sido mortas.

O Governo tanzaniano reconheceu mais de 500 mortes relacionadas com os distúrbios pós-eleitorais, mas não especificou os responsáveis pelas mortes.

Antes das eleições, o Chadema lançou uma campanha de reformas eleitorais sob o lema “Sem reformas, sem eleições”, exigindo alterações ao sistema eleitoral. A iniciativa acabou por contribuir para a detenção de Lissu.

O partido acusa ainda a Presidente Samia Suluhu Hassan, que terá obtido cerca de 98 por cento dos votos nas últimas eleições, de recuperar métodos repressivos associados ao seu antecessor, John Magufuli.

Lissu nega as acusações e considera o processo de traição politicamente motivado, enquanto o Governo sustenta que as autoridades estão a agir no quadro da lei.

 

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