O analista de política internacional Rui Newmem considera que Moçambique tem reduzido espaço de manobra para responder às novas medidas dos Estados Unidos sobre a concessão de vistos, defendendo, por isso, uma estratégia de diversificação das relações externas e de redução da dependência em relação a Washington.
Para Rui Newmem, uma eventual resposta de reciprocidade, através da imposição de restrições semelhantes aos cidadãos norte-americanos, teria pouco efeito prático, tendo em conta o desequilíbrio existente nos fluxos migratórios.
O analista explica que são muito mais numerosos os cidadãos dos países africanos que procuram deslocar-se aos Estados Unidos, por motivos de turismo, negócios ou estudos, do que os norte-americanos que viajam para esses países.
Segundo Rui Newmem, a imposição de medidas de retaliação seria pouco vantajosa para Moçambique e para os restantes países afectados. Por isso, defende que a resposta deverá passar por uma redução da dependência em relação aos Estados Unidos e pelo reforço das relações com outros parceiros internacionais.
“O método, mais do que a solução, será reduzir a dependência que existe dos Estados Unidos e orientar-se para outros Estados”, defende Rui Newmem, apontando a China, Turquia, Rússia, Índia e os países da União Europeia como parceiros que podem assumir maior importância.
O analista considera que Moçambique deve, sobretudo, redinamizar as relações já existentes com os países europeus, procurando ampliar as alternativas económicas, políticas e diplomáticas.
Relativamente aos moçambicanos que vivem nos Estados Unidos e noutros países, Rui Newmem sublinha que a sua situação depende do estatuto que possuem nos respectivos países de acolhimento.
O analista lembra que os cidadãos estrangeiros devem respeitar as leis dos países onde residem, desde que estas não violem os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Já os moçambicanos que tenham adquirido a nacionalidade dos países de acolhimento dispõem de outros instrumentos de participação. Rui Newmem entende que estes podem envolver-se na vida política, social e cívica dos respectivos países, contribuindo para influenciar políticas migratórias e promover relações específicas com os seus países de origem.
O analista chama igualmente atenção para a situação dos imigrantes nos Estados Unidos, no actual contexto da política “America First”, defendida pela Administração Trump. Segundo Rui Newmem, tanto os imigrantes em situação regular como os que se encontram em situação irregular vivem num ambiente de maior incerteza, marcado pelo receio de expulsões e deportações.
Quanto à possibilidade de uma futura administração norte-americana, eventualmente democrata, alterar as actuais medidas, Rui Newmem mostra-se céptico.
Na sua perspectiva, a decisão está também relacionada com questões económicas e com a necessidade de reduzir as despesas da rede consular norte-americana em África. A redução da presença consular, explica, representa uma diminuição significativa de custos, o que poderá dificultar uma reversão completa da medida.
Ainda assim, admite que possam existir negociações e alguma flexibilização para determinadas categorias de vistos, uma vez que existem diferentes modalidades, incluindo vistos de imigração, estudantes, negócios, residência e reagrupamento familiar.
Para Rui Newmem, poderá haver alguma abertura em casos específicos, mas não se deverá esperar uma alteração profunda da actual política.
O analista considera, assim, que a medida norte-americana poderá permanecer durante algum tempo e causar transtornos aos cidadãos moçambicanos que pretendam viajar para os Estados Unidos.
Rui Newmem recorda, por outro lado, que a concessão de vistos é uma prerrogativa soberana dos Estados e que, na perspectiva defendida pela actual Administração norte-americana, o visto não constitui um direito, mas um privilégio concedido pelo país de destino.
A posição foi apresentada pelo analista de política internacional Rui Newmem, em reacção às recentes medidas da Administração norte-americana que afectam a emissão e o processamento de vistos para cidadãos moçambicanos.
