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O País – A verdade como notícia

Juíza alerta para uso dos filhos como fonte de rendimento

A juíza do Tribunal Judicial de Manica, afecta à Secção de Menores, Kátia Dinís, alerta para a existência de casos em que mulheres instauram vários processos de pensão de alimentos contra diferentes pais dos seus filhos, encarando, em alguns casos, o benefício como uma fonte de rendimento.

Segundo Kátia Dinís, esta prática pode prejudicar o desenvolvimento das crianças, sobretudo quando a questão financeira se sobrepõe à necessidade de garantir aos menores um ambiente familiar estável, afecto e acompanhamento parental.

A magistrada considera preocupante que algumas mulheres possam encarar a maternidade como uma estratégia de sobrevivência económica, advertindo que os filhos não devem ser tratados como uma forma de obtenção de rendimento.

Kátia Dinís sublinha ainda a importância da presença da figura paterna no crescimento das crianças, defendendo que, para além do cumprimento da obrigação de prestar alimentos, os pais devem participar activamente na vida dos filhos, proporcionando-lhes afecto, acompanhamento e apoio.

A juíza apela, por isso, à responsabilidade dos progenitores, recordando que a pensão de alimentos constitui um direito da criança e deve ser utilizada para garantir o seu bem-estar, educação, saúde e desenvolvimento, e não como instrumento de benefício pessoal dos pais.

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