Moçambique deu início ao processo da terceira Revisão Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um exercício que irá avaliar o desempenho do País em matérias de governação, democracia e desenvolvimento socioeconómico, com conclusão prevista para 2027.
O processo foi lançado esta terça-feira, durante uma audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, à delegação do MARP, chefiada por Moeketsi Majoro, membro do Painel de Personalidades Eminentes da organização.
No final do encontro, Majoro explicou que a missão marca o arranque formal da terceira avaliação, depois de concluídas as duas revisões anteriores.
“Estamos aqui a convite do Presidente da República, que pretende que contribuamos para avaliar se Moçambique continua no caminho certo para o seu desenvolvimento económico e para a sua estabilização”, afirmou.
Segundo o responsável, esta primeira deslocação tem carácter preparatório e destina-se a lançar os trabalhos que deverão arrancar de imediato, culminando com a apresentação do relatório final em 2027.
Criado em 2003, no âmbito da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o Mecanismo Africano de Revisão de Pares é um instrumento voluntário através do qual os Estados africanos avaliam mutuamente as suas políticas de governação, promovendo a transparência, a prestação de contas e a partilha de boas práticas.
A avaliação incidirá sobre cinco áreas fundamentais: governação democrática e política, governação e gestão económica, governação empresarial, desenvolvimento socioeconómico sustentável e capacidade de resposta a choques e desastres.
As conclusões da terceira revisão deverão servir de base para o reforço das reformas estruturais e para a consolidação da estabilidade institucional e do desenvolvimento de Moçambique.
