A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) ordenou a suspensão da comercialização e a retirada imediata de cinco marcas de testes rápidos de diagnóstico para malária, VIH e sífilis, fabricados na Índia, de todas as farmácias privadas, unidades sanitárias e hospitais do País.
A decisão foi anunciada na sequência de um alerta emitido a 8 de Julho, após a constatação de que os dispositivos apresentavam um desempenho inferior ao exigido, podendo produzir resultados incorrectos e comprometer o diagnóstico dos doentes.
Segundo a ANARME, a retirada dos testes não se deve apenas ao seu baixo desempenho, mas também ao incumprimento, por parte do fabricante, das normas de gestão da qualidade exigidas para este tipo de dispositivos médicos.
Além dos testes rápidos, a autoridade reguladora proibiu igualmente o consumo de determinados medicamentos, entre os quais vitaminas, sprays nasais, gotas para os ouvidos e xaropes, por apresentarem características de fabrico que podem colocar em risco a saúde dos consumidores.
Durante as acções de fiscalização, a ANARME detectou medicamentos cuja rotulagem indicava fabricantes diferentes dos que haviam sido previamente aprovados pela entidade reguladora. A instituição explica que a autorização de um medicamento é concedida com base na avaliação das condições de produção de um fabricante específico, garantindo o cumprimento das boas práticas de fabrico e, consequentemente, a qualidade e segurança do produto.
A alteração não autorizada do fabricante elimina essas garantias e pode expor os utentes ao consumo de produtos cuja qualidade não foi devidamente avaliada.
Embora não tenha revelado o número de produtos abrangidos pela medida, a ANARME assegura que já decorre a recolha dos artigos sob alerta e a investigação para apurar as circunstâncias em que os mesmos foram introduzidos no mercado.
A autoridade reguladora afirma ainda estar a trabalhar em estreita articulação com toda a rede de distribuição, com vista a garantir a retirada dos produtos e a sua devolução aos respectivos fornecedores.
