A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a recolher evidências sobre alegados casos de poluição ambiental resultantes das actividades mineiras na província de Manica. O órgão garante que serão tomadas medidas severas contra empresas que estejam a explorar recursos minerais em violação das normas ambientais em vigor.
No âmbito das diligências, o procurador-geral da República, Américo Letela, visitou, nesta quarta-feira, algumas empresas mineiras localizadas no distrito de Manica, onde procurou inteirar-se do funcionamento das unidades de processamento mineral, das condições de trabalho e do cumprimento das normas ambientais.
Na empresa Mutapa Mining Processing (MMP), Américo Letela reuniu-se com a direcção e com os trabalhadores, tendo destacado a necessidade de verificar a salvaguarda dos direitos laborais e os impactos da actividade mineira no ambiente.
“Também queremos saber como os trabalhadores daqui têm salvaguardados os seus direitos, queremos saber como é a questão do impacto ambiental e entre outras coisas”, explicou Américo Letela.
Apesar de ter demonstrado satisfação com o nível de organização encontrado na MMP, a Procuradoria-Geral da República diz ter identificado, durante a visita a outras empresas mineiras, sinais de possível incumprimento das normas ambientais, estando em curso a análise dos elementos recolhidos.
Segundo o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Ângelo Mathusse, os dados recolhidos serão avaliados para determinar os próximos passos e, caso se confirmem irregularidades, poderão ser aplicadas medidas contra os responsáveis.
“Foram colhidos elementos para a clarificação deste tão badalado problema da poluição. Agora temos de fazer avaliação e tirarmos as necessárias ilações, e, se for necessário, avançarmos com as medidas para mitigar a poluição”, disse o porta-voz da Procuradoria da República, Ângelo Mathusse.
A visita da PGR acontece numa altura em que as actividades mineiras em Manica estão sob forte escrutínio, devido às denúncias de degradação ambiental, uso inadequado de recursos naturais e alegados impactos nas comunidades.
Nesta quinta-feira, Américo Letela prossegue a visita de trabalho no distrito de Vandúzi, onde deverá escalar a mina conhecida por “Seis Carros” para averiguar alegadas violações do decreto governamental que suspende as actividades mineiras, bem como investigar as recorrentes mortes de garimpeiros registadas naquela região.
